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| - É falso que uma doação de US$ 50 milhões, anunciada no último dia 17 pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ao Fundo Amazônia, financiará o funcionamento de ONGs e beneficiará governos estrangeiros que cobiçam as riquezas da floresta. Posts com essa alegação ressuscitam uma teoria da conspiração da época da ditadura militar. A verba do fundo financia projetos de conservação ambiental e combate ao desmatamento.
Os posts enganosos somam milhares de visualizações no TikTok e circulam também no WhatsApp, no X e no Facebook.
Sabemos muito bem que esse valor tudo aí [é] pra bancar as ONGs que existem na Amazônia.
Postagens estão explorando a notícia de que os Estados Unidos aumentaram em US$ 50 milhões (cerca de R$ 290 milhões) sua contribuição para o Fundo Amazônia para ressuscitar uma teoria da conspiração que ganhou força no Brasil ainda na ditadura militar (1964–1985).
Vídeos e textos estão disseminando a mentira que a doação, anunciada durante a visita do presidente Joe Biden a Manaus no último dia 17, vai financiar ONGs que, em suposto conluio com o governo federal, estariam acobertando a exploração das riquezas da Amazônia por outros países.
A retórica de que haveria um plano secreto internacional para lucrar com a floresta, do qual as organizações do terceiro setor seriam cúmplices, é disseminada por militares desde a década de 1960 e nunca foi comprovada.
Além disso, ao contrário do que dizem as publicações, o Fundo Amazônia tem como objetivo patrocinar projetos para reduzir o desmatamento e conservar as áreas de florestas tropicais.
Criado pelo governo federal em 2008, o mecanismo de financiamento é administrado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e já recebeu contribuições de países como Noruega, Alemanha e Japão, além de doações de empresas.
As verbas podem ser usadas tanto na Amazônia Legal como em outras florestas tropicais, no Brasil ou no exterior. Para receber os recursos, os projetos apresentados precisam atender aos critérios do fundo, que também exige dos beneficiários uma prestação de contas.
Segundo dados analisados pelo Aos Fatos, as organizações do terceiro setor foram responsáveis por pouco mais da metade (67) dos 114 projetos aprovados pelo fundo desde sua criação. Os demais foram propostos por universidades, estados, municípios e pela própria União.
Dos cinco maiores financiamentos aprovados até hoje, nenhum foi destinado a ONGs. Três foram para projetos do governo federal e dois para estados brasileiros — Acre e Mato Grosso.
A maior proposta foi apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que terá R$ 318 milhões para fortalecer as forças de segurança dos estados para combater crimes ambientais. Na sequência está um projeto do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para reforço da fiscalização.
No caso das ONGs, boa parte das beneficiadas com recursos do fundo também são brasileiras, como é o caso da Associação do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, que já recebeu cerca de R$ 8,5 milhões desde 2018 para apoiar comunidades extrativistas no Maranhão, Pará e Tocantins.
Outro exemplo é um projeto da Comissão Pró-Índio do Acre, que, entre 2015 e 2019, recebeu cerca de R$ 3 milhões para incentivar atividades econômicas sustentáveis nas terras indígenas de Kaxinawá do rio Humaitá, Arara do igarapé Humaitá, rio Gregório e alto rio Purus.
O caminho da apuração
Aos Fatos consultou a prestação de contas e as regras de financiamento no site do Fundo Amazônia para verificar como as verbas são alocadas.
A apuração foi complementada por reportagens que explicam a disseminação da teoria da conspiração sobre a suposta “internacionalização da Amazônia”.
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