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| - “Vereadora sem pelouro contrata assessores e secretária por 182 mil euros“. Este é o título de uma publicação de 11 de abril no Facebook, indicando como fonte o portal Base, registo online de contratos públicos.
No respetivo texto alega-se que “em apenas dois dias verifica-se que a vereadora do PS, Celeste Correia, contratou por ajuste direto um total de cinco assessores e uma secretária, cujos contratos totalizam 182.582,85 euros (sem IVA)”, isto depois de ter substituído Carlos Castro na autarquia lisboeta em fevereiro de 2021.
A propósito desta sucessão, na mesma publicação salienta-se que “o mais caricato é que esta vereadora sem pelouro viu transitar para o vereador Miguel Gaspar as responsabilidades do antigo vereador, (…) podendo até dar-se o caso de nunca vir a ter algum”.
Aos assessores é associada a remuneração individual de 31.771,17 euros brutos para os oito meses do contrato de prestação de serviços (em média, 3.970 euros mensais) e à secretária a de 23.727,83 euros brutos para igual período (2.965 euros mensais).
Confirmam-se estes factos?
O Polígrafo verificou estas contratações e respetivos valores, tanto no portal Base como junto do gabinete de comunicação da Câmara Municipal de Lisboa (CML), comprovando a veracidade da informação que está a ser difundida nas redes sociais.
No entanto, analisando os dados registados no portal Base verifica-se que, na prática, estas contratações são a forma legal de dar continuidade ao trabalho que a maioria destes profissionais já desenvolvia no gabinete do vereador Carlos Castro (com o mesmo âmbito e remuneração-tipo). Os contratos de prestação de serviços prevêem que, quando um vereador deixa o lugar, todo o respetivo gabinete é dissolvido, extinguindo-se os vínculos contratuais (prestação de serviços) estabelecidos no pressuposto do apoio a esse titular de cargo.
Consultando o histórico de contratações públicas dos cinco assessores e da secretária mencionados constata-se que quase todos eles (a exceção é Miguel Belo Marques) já trabalhavam com o vereador Carlos Castro desde 2019, facto que é referido apenas de forma genérica (“já trabalhava na CML, à semelhança dos assessores”) e apenas em fase adiantada do texto da publicação.
O Polígrafo questionou também a CML sobre as áreas tuteladas pela vereadora Celeste Correia, do PS, uma vez que continua sem pelouro, conforme informação oficial constante na página da autarquia. “Comunicação e Marca e Casa dos Animais” foi a resposta obtida.
Assim sendo, boa parte das competências do vereador Carlos Castro (em especial as afetas à proteção civil) não transitaram, de facto, para a sua substituta, que tem uma área de intervenção bastante reduzida.
É verdade que foi efetivada a contratação de cinco assessores e uma secretária por parte de uma vereadora sem pelouro (Celeste Correia), mas, em rigor, quase todas estas prestação de serviços (cinco em seis) já ocorriam no tempo imediatamente anterior à sua posse (e desde 2019), para o seu antecessor, Carlos Castro.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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