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| - “Num caso que marca uma nova descida da Humanidade para a escuridão, o Supremo Tribunal da Holanda decidiu que um médico que sacrificou uma paciente idosa com demência contra a sua vontade expressa e enquanto a família a restringia à força, é inocente de qualquer irregularidade”, indica-se no artigo.
Mas será verdade que a eutanásia pode ser realizada contra a vontade dos pacientes? Verificação de factos.
A eutanásia é legal nos Países Baixos desde o ano de 2002, embora restringida a situações de doença terminal e grande sofrimento, tendo a decisão final de ser assinada por dois médicos independentes. De acordo com o “Regional Euthanasia Review Comittees“, a solicitação da eutanásia só pode ser feita pelo paciente em questão sendo que este tem de estar em plena posse das suas capacidades.
Para pacientes com demência foi recentemente aprovada uma lei pelo governo holandês que decreta que, nestes casos, a eutanásia só pode ser realizada se existir uma diretiva antecipada escrita pelo doente.
Ou seja, e segundo a legislação em vigor, seria impossível que um médico eutanasiasse um paciente sem o seu consentimento. Anualmente, são publicados relatórios com o número de pessoas que solicitaram a morte assistida. Em 2016 foram contabilizados 6,091 pedidos de eutanásia; em 2017 o número foi de 6,585 e, em 2018, fixou-se nos 5,898.
Em suma, é falso que os médicos possam eutanasiar pacientes sem o consentimento destes. Nada na legislação holandesa aponta nesse sentido.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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