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| - “PSD, CDS, PS, BE e PCP, especialistas em debulhar o pagador de impostos“, denuncia-se na mensagem que acompanha o gráfico. É uma publicação de 14 de outubro na página “Lesados do Estado”, alojada na rede social Facebook, com mais de 33 mil seguidores. E baseia-se num gráfico com a evolução da carga fiscal em Portugal, em percentagem do PIB, apontando para um aumento de 31,3% para 37,5% entre 1995 e 2018.
Estes números estão corretos? A carga fiscal aumentou mesmo de 31,3% do PIB em 1995 para 37,5% em 2018?
Não. De acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), publicados no boletim de Estatísticas das Receitas Fiscais de 13 de maio de 2019, “a carga fiscal aumentou 6,5% em termos nominais, atingindo 71,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 35,4% do PIB” em 2018 (em 2017 cifrou-se em 34,4% do PIB).
Consultando o mesmo boletim verifica-se também que, em 1995, a carga fiscal em Portugal cifrou-se em 29,3% do PIB. Ou seja, os valores indicados na publicação em análise estão inflacionados, quer no que respeita a 1995, quer em relação a 2018.
Na realidade, a carga fiscal aumentou de 29,3% do PIB em 1995 para 35,4% em 2018.
Em 2018, segundo o boletim do INE, “a receita nominal aumentou sensivelmente na mesma proporção em cada uma das três grandes componentes da carga fiscal: 6,5% nos impostos diretos, 6,4% nos impostos indiretos e 6,6% nas contribuições sociais. Relativamente aos impostos diretos, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 5,6%, enquanto a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) subiu 9,0%“.
De resto, “a receita com o imposto sobre o valor acrescentado aumentou 6,2%, destacando-se entre os restantes impostos indiretos, o aumento na receita com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (20,2%). Registaram-se crescimentos mais moderados nas receitas com o imposto sobre veículos (1,3%), com o imposto sobre o tabaco (2,3%) e com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (1,5%). A receita com o imposto municipal sobre imóveis aumentou 6,2%“.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Falso: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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