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| - António Costa falou ontem aos portugueses, durante uma conferência de imprensa, sobre o mais recente anúncio relativo ao aumento intercalar das pensões em 3,57% já a partir do mês de julho, que possibilitará o crescimento previsto das reformas em 2024 e não uma subida inferior tendo em conta o valor base da reforma a ter em conta (que seria, sem este aumento, menor do que o esperado).
Há cerca de sete meses, porém, o Governo apresentava o esperado programa para ajudar as famílias portuguesas a combater a inflação: à data, pensionistas, crianças e famílias foram alertados pelos partidos da oposição, que apelidaram as medidas do Executivo socialista de “truques” e “fraudes”, alegando que nada ficaria resolvido e, pior, os pensionistas iriam perder dinheiro a partir de 2024. O Governo negou continuamente esta acusação.
A título de exemplo, em setembro de 2022, em Bruxelas, Fernando Medina negou que as medidas de António Costa iriam provocar uma perda de poder compra aos pensionistas. “Não há nenhum corte de pensões”, garantiu o ministro das Finanças. “Não há esse corte em 2022, onde as pensões foram aumentadas de acordo com a lei — e onde estamos agora a dar um valor extraordinário de meia pensão, que os pensionistas vão receber em outubro —, e as pensões vão ser aumentadas em 2023″, avançou.
“Apresentámos já valores dos aumentos de 2023. O que dizemos é que durante o ano de 2023 teremos de adaptar esse valor. Temos de assegurar o pagamento das pensões aos atuais pensionistas, [mas] também aos futuros pensionistas. Temos de agir na defesa da sustentabilidade da Segurança Social”, continuou Medina, insistindo que “com o PS, não há corte nenhum das pensões”.
Também António Costa, em entrevista à TVI/CNN Portugal, assegurou que não havia “truque” nenhum: “Nem de retórica, nem de coisa nenhuma. Temos um suplemento extraordinário que pagamos em Outubro e ponto final. Tivemos a transparência de dizer qual é o pagamento em Outubro e de anunciar que apresentámos uma proposta para fixar o aumento das pensões para 2023. Se quisesse fazer algum truque, nada tinha dito sobre as pensões de 2023. Quis fazê-lo já porque quis deixar desde já claro que íamos apresentar uma lei no Parlamento sobre esse tema.”
Já na tarde desta segunda-feira, questionado sobre a reação do principal partido da oposição ao anúncio do Governo, António Costa aproveitou para tecer duras críticas aos sociais democratas, mas também para lembrar aquilo que foi verbalizado durante o primeiro plano de ajuda: “Não esqueci o que foi dito, mas agora prova-se que não houve truques, ilusões ou cortes nos rendimentos dos pensionistas. Ao contrário do que o PSD disse, nem em 2023 nem em 2024 haverá pensionistas com quebra de rendimentos face à inflação e a lei de atualização das pensões é cumprida pelo Governo.”
António Costa não está errado: o Governo desfez agora o problema apontado à data não só pelos partidos mas também por economistas. O que é certo é que, mesmo negando “truques”, o Executivo socialista reverteu uma situação que colocaria os pensionistas com menos dinheiro nos bolsos.
Ao Polígrafo, em setembro de 2022, João Duque, economista e professor catedrático no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), alertava para a seguinte situação: “Se o pensionista não morrer em 2023, vai continuar a receber a reforma e a pensão de 2024 não sobe tanto no modelo que se está a propor em comparação ao modelo atual, nem nos anos subsequentes. Quem tiver esperança de viver em 2024, perde com a medida.”
Em suma, é verdade que o Governo de António Costa negou constantemente a existência de “truques” ou de “habilidades” nas medidas de apoio aos pensionistas e que, já em 2023, reverteu a medida que diminuíra já em 2024 o poder de compra dos pensionistas portugueses.
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