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| - “Em 1928, Walt Disney criou o Rato Mickey. Ninguém poderia prever o impacto que o Mickey teria quase um século depois. Ele ainda é a figura dominante da Walt Disney Company e o rosto da Disney. No entanto, em 2024, Figment vai suceder ao Rato Mickey como mascote oficial da Disney“, garante-se numa publicação de 18 de fevereiro no Instagram, em língua inglesa, que acumula centenas milhares de gostos e partilhas.
“A decisão de remover o Rato Mickey de mascote oficial foi motivada sobretudo por preocupações legais. A proteção de direitos autorais do Rato Mickey vai expirar em janeiro de 2024. Isto significa que o Rato Mickey vai estar no domínio público e qualquer pessoa poderá utilizá-lo. O famoso roedor da Disney nunca mais terá o mesmo nível de proteção legal”, justifica-se no texto, em tradução livre.
Esta história tem algum fundamento?
Embora contenha um elemento verdadeiro de base, não passa de uma fake news.
De facto, no final de 2022, o jornal “The New York Times” noticiou que o direito autoral da Disney que cobre a versão original do Rato Mickey, patente na curta-metragem de desenhos animados “Steamboat Willie”, datada de 1928, vai expirar em 2024, ao fim de 94 anos.
No entanto, esse direito autoral não se aplica a todas as versões do Mickey. Nessa versão original da curta-metragem de 1928, aliás, o desenho do Mickey tem várias diferenças em comparação com a versão moderna: um nariz mais parecido com o de um autêntico rato, olhos sem pupilas, ausência de luvas, etc.
Segundo apurou o “PolitiFact”, que verificou a publicação no Instagram, a Constituição dos EUA autoriza o Congresso a criar leis de direitos autorais sob o Artigo 1, Secção 8, Cláusula 8, conhecida precisamente como a “Cláusula dos Direitos de Autor”. O direito autoral para o filme “Steamboat Willie” foi registado no dia 21 de novembro de 1928. Assim que o direito autoral expirar em 2024, após 95 anos, o filme “Steamboat Willie” poderá ser utilizado publicamente sem permissão da Disney, quer seja para exibição, trabalho artístico, entre outras finalidades.
Apesar desse facto, a Disney assegurou ao “The New York Times” que vai lutar contra utilizações impróprias da sua personagem.
“Nós vamos, obviamente, continuar a proteger os nossos direitos nas versões mais modernas do Rato Mickey e outros trabalhos que continuam sujeitos a direito autoral. E vamos trabalhar no sentido de nos protegermos contra a confusão causada no consumidor por utilizações não autorizadas do Mickey e dos nossos outros personagens icónicos”, sublinhou fonte oficial da Disney.
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Avaliação do Polígrafo:
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