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| - “FMI sugere tectos de pensões em Portugal. FMI diz: ‘Não se justificam pensões generosas e douradas‘. São incompatíveis com a frágil economia portuguesa”.
Esta é a mensagem de um meme que está a espalhar-se nas redes sociais. Ao centro, uma imagem do primeiro-ministro António Costa com um gesto afirmativo quanto à suposta sugestão do FMI.
No final há ainda espaço para a defesa de uma medida, cuja autoria não é identificada: “Somos ‘a favor de tabelas de pensões’ para todos, mínima 600 euros e máxima 2.500 euros“.
Confirma-se que o FMI sugeriu o estabelecimento de “tectos de pensões” de reforma em Portugal? Verificação de factos, a pedido de leitores do Polígrafo.
De acordo com um relatório sobre Portugal que divulgou no dia 12 de julho, presumivelmente a fonte do meme em análise, o FMI considera que o sistema de pensões português continua a ser “caro” e “generoso“, apesar das alterações das últimas décadas destinadas a reforçar a sua sustentabilidade.
No documento sobre a revisão anual da economia portuguesa, o FMI refere as alterações nas pensões das últimas décadas como o aumento da idade legal de reforma, a ligação à esperança média de vida e a redução dos benefícios de novos aposentados após a 2007. Porém, sublinha que o sistema de pensões “continua caro, generoso pelos padrões da OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] e pouco faz corrigir a desigualdade” nas pensões de velhice.
“Recomenda-se que os resultados das reformas sejam reexaminados, com vista a identificar possíveis ações” para “aumentar a equidade no sistema e manter um rígido controle sobre a trajetória dos gastos“, defende o FMI no relatório.
O FMI sugere, por exemplo, que as taxas de substituição (valor da pensão em percentagem do salário) possam ser reduzidas para os escalões mais elevados a fim de convergir gradualmente para as taxas médias da União Europeia. De resto, considera que a “pressão” sobre a massa salarial também está a aumentar, devido ao aumento de 2% do emprego público em 2018, apesar de o Governo se ter comprometido a reduzir o número de funcionários públicos.
Concluindo, o FMI não sugere o estabelecimento de “tectos de pensões“, mas que o valor da pensão em percentagem do salário possa ser reduzido nos escalões mais elevados. Ora, impor um limite máximo (independentemente das contribuições ao longo da carreira) não equivale a reduzir o valor da pensão atribuída nos escalões mais elevados, através de uma alteração na fórmula de cálculo. São dois procedimentos distintos entre si.
Acresce a citação apócrifa do FMI quanto a não se justificarem “pensões generosas e douradas“, entrando aí mais claramente no terreno da falsidade e da desinformação.
Avaliação do Polígrafo:
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