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| - “Prestação de serviços de aulas de português/estudo acompanhado destinado aos filhos e filhas dos funcionários e funcionárias de águas de Gaia“. É este o objeto de um contrato de prestação de serviços, que prevê um “acompanhamento ao estudo” – leia-se “explicações” – dos filhos dos funcionários da empresa municipal “Águas de Gaia“. A entidade é detida a 100% pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
No documento, pode ainda ler-se: “Pelo presente informamos que o Conselho de Administração desta Empresa em sua reunião de 27 de novembro de 2019, deliberou adjudicar a V. Exa. a prestação de serviços em epígrafe, pela v/ proposta, no valor de 5.500 euros“. E adianta-se: “O prazo de execução da presente prestação de serviços será de 1 ano, com início no dia 1 de janeiro de 2020.”
Confirma-se a autenticidade do documento?
O contrato é verdadeiro e está disponível para consulta na plataforma online de contratos públicos, BASE. Questionada pelo Polígrafo, a “Águas de Gaia” afirma que este programa se desenvolve “desde 2002 no âmbito da responsabilidade social da empresa, enquadrando-se no processo de implementação da igualdade de género e conciliação da vida pessoal, familiar e profissional e da intenção da empresa de se submeter à certificação de empresa familiarmente responsável”.
À pergunta sobre se estavam em causa explicações privadas, a entidade esclarece: “Não se trata de explicações privadas, mas sim de apoio essencialmente na disciplina de Português e tendo repercussões positivas nas outras disciplinas.” A Águas de Portugal acrescente que se trata de “uma medida que se insere no processo de implementação da igualdade de género e conciliação da vida pessoal, familiar e profissional, sendo uma das medidas recomendadas para a certificação de Águas de Gaia como empresa familiarmente responsável, ainda mais numa empresa que funciona 24 horas por dia / 7 dias por semana e, como tal, haver um conjunto de funcionários afetos aos piquetes que trabalham em regime de turnos.”
“Consideramos ser uma medida que se insere no processo de implementação da igualdade de género e conciliação da vida pessoal, familiar e profissional, sendo uma das medidas recomendadas para a certificação de Águas de Gaia como empresa familiarmente responsável, ainda mais numa empresa que funciona 24 horas por dia / 7 dias por semana e, como tal, haver um conjunto de funcionários afetos aos piquetes que trabalham em regime de turnos”, afirma a Águas de Portugal.
O número de alunos não é sempre o mesmo: “Difere de ano para ano, consoante as inscrições e o número de filhos de funcionários em idade escolar”, esclarece a empresa. Habitualmente são entre 8 a 15 crianças por ano a beneficiar destas sessões de estudo, que “se realizam aos sábados de manhã, nas instalações da empresa.”
De acordo com a entidade, a iniciativa faz parte de um programa “mais amplo“, intitulado de “Programa de implementação da igualdade de género e conciliação da vida pessoal, familiar e profissional.”
O documento sob análise é, portanto, verdadeiro. A empresa “Águas de Gaia” contratou efetivamente um “prestador de serviços” que acompanha os filhos dos funcionários em sessões de estudo, apoiando-os essencialmente na disciplina de Português.
Avaliação do Polígrafo:
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