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| - “Que resultados podem diferenciar este PS da direita? A direita, como o Governo, vive bem com salários e pensões abaixo da inflação. A direita, como o Governo, não quer nem ouvir falar em controlar preços ou fixar margens. Porque a direita, como o Governo, gosta de vistos gold e de regimes fiscais que dão benefícios e fazem os preços da habitação impossíveis para quem aqui trabalha”, começou por apontar Catarina Martins, acrescentando que “a direita vive bem com uma saúde em que quase metade do Orçamento vai para os privados”. Será assim?
De acordo com o Relatório do Orçamento do Estado para 2023, o Programa Orçamental da Saúde estabelece “uma dotação de despesa total consolidada de 14.858 milhões de euros, sendo superior em 7,8% a execução estimada até final de 2022, e uma despesa efetiva consolidada de 14.804,8 milhões de euros”.
A receita total consolidada para 2023 cifra-se em 14.858,5 milhões de euros. Face ao orçamento inicial de 2022 financiado por receitas de impostos, o orçamento de 2023 aumenta 1.177 milhões de euros (10,5%), informa-se no mesmo documento.
“O Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em despesas com pessoal (36,8%) e aquisição de bens e serviços (54,6%). Neste último agrupamento são registadas, designadamente, as compras de medicamentos, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas”, refere-se ainda.
No que respeita ao “orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 97,7% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, sendo que “o investimento tem um peso de 6,2% no total do orçamento, destacando-se novamente as entidades do SNS com orçamento inscrito de 762,9 milhões de euros”.
Quanto ao “orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 97% está alocado às entidades do Serviço Nacional de Saúde. O investimento tem um peso de 6,4% no total do orçamento, superior ao peso inscrito no orçamento para 2021 (5,5%), destacando-se novamente as entidades do Serviço Nacional de Saúde, com orçamento inscrito de 668,2 milhões de euros”.
Assim, e de acordo com o que está previsto no Orçamento do Estado para 2023, a aquisição de bens e serviços (compras ao setor privado) corresponde a 54,6% do valor total da despesa inscrita no Programa Orçamental da Saúde. Importa, porém, ter em atenção que essa categoria de despesa engloba as compras de medicamentos.
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Avaliação do Polígrafo:
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