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| - Sempre que ocorre um incêndio florestal de maiores dimensões em Portugal, as caixas de comentários a notícias sobre o mesmo inundam-se de comentários que destacam a “mão criminosa” como causa e exigem penas mais pesadas para os supostos incendiários. Multiplicam-se também as publicações nas redes sociais que apontam no mesmo sentido. Não raras vezes, as declarações de ministros, autarcas e outros responsáveis políticos ou operacionais reforçam essa ideia
Mas será que tem algum fundamento objetivo e factual? A “mão criminosa” é mesmo a principal causa dos incêndios florestais em Portugal? Verificação de factos.
Ora, de acordo com o “Relatório anual de ocorrências e áreas ardidas de 2016” do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), “das 13.261 ocorrências registadas em 2016, a Guarda Nacional Republicana – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (GNR/SEPNA) procedeu à investigação de 10.389 ocorrências (78% do total), sendo que em 2.872 não foi possível apurar a causalidade efetiva. Do universo das ocorrências investigadas e com causa apurada (6.768), cerca de 45% estão associadas a comportamentos negligentes, essencialmente pelo uso do fogo (89%), com destaque para as queimadas (1.691 ocorrências, ou seja, 62% das ocorrências resultantes do uso do fogo). O incendiarismo (classe que enquadra motivações como o vandalismo, a provocação dos meios de combate aos incêndios, as manobras de diversão, ou os conflitos com vizinhos e vinganças) esteve na origem de 33% das ignições com investigação concluída pela GNR/SEPNA”.
Quanto aos anos mais recentes de 2017 e 2018, ainda não foram elaborados os relatórios finais do ICNF. No entanto, o “6º relatório provisório: 1 de janeiro a 15 de setembro” de 2018 já apresenta alguns dados de análise das causas dos incêndios florestais ou rurais.
“Do total de 9.725 incêndios rurais verificados no ano de 2018, 6.292 foram investigados e têm o processo de averiguação de causas concluído (65% do número total de incêndios – responsáveis por 27% da área total ardida). Entre estes, a investigação permitiu a atribuição de uma causa para 4.276 incêndios (68% dos incêndios investigados – responsáveis por 21% da área total ardida). Até à data, do universo de incêndios investigados para os quais foi possível atribuir uma causa, as causas mais frequentes em 2018 são: Queimadas (57%) e Incendiarismo – Imputáveis (18%)”, informa-se no relatório provisório.
Em suma, a “mão criminosa” não é a principal causa dos incêndios rurais ou florestais em Portugal, ou pelo menos ao longo dos últimos anos e de acordo com os dados oficiais do ICNF. A percentagem de incêndios com causa atribuída a incendarismo (ou “mão criminosa”) nunca foi além de 30% desde o ano de 2008.
Avaliação do Polígrafo:
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