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| - Paraná gasta mais de 35% com educação, mas número inclui universidades
Tribunal de Contas dá razão a afirmação de Ratinho Júnior. Mas, sem ensino superior, percentual cairia de 36,26% para 28,56% do orçamento
“Vamos implantar o PDE [Programa de Desenvolvimento Educacional], obviamente que de uma maneira gradativa de acordo com o orçamento do Estado, já que hoje 35% [dele] é investido na educação”, disse Ratinho Júnior (PSD), durante o debate realizado pela RIC TV no dia 28.
Em 2017, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 36,26% do orçamento do Paraná foi gasto com educação. Foram R$ 10,9 bilhões, ante uma base de cálculo de R$ 30,2 bi.
Com a exigência legal no Paraná é de 30% das receitas, o TCE entende que a meta tem sido atingida regularmente nos últimos anos. O relatório está disponível para consulta na internet.
Por isso o Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública, feito no Paraná em parceria com o Livre.jor – considerou verdadeira a afirmação do candidato do PSD.
O dado chegou a ser questionado, no debate, por João Arruda, do MDB, que duvidou da veracidade do percentual.
Entretanto é preciso considerar que na análise feita pelo conselheiro Fernando Guimarães, do TCE, a quem coube julgar as contas de 2017 do governo do Paraná, são somadas as despesas com educação básica e com ensino superior.
Como já foi relatado pelo Truco nos Estados em outra checagem, o Paraná é o segundo estado que mais investe em universidades próprias no Brasil. Isso significa uma despesa de R$ 2,3 bilhões que, se retirada do total, reduziria o percentual de 36,26% para 28,56%.
Educação básica – O relatório do TCE faz vários apontamentos sobre a situação da educação básica no Paraná. Por exemplo, o documento destaca que o estado tem 206 mil alunos, de um total de 937 mil matriculados no ensino fundamental e médio, que estão atrasados em relação aos seus estudos.
“No Paraná, considerando as matrículas do ensino fundamental nos anos finais e do ensino médio, a defasagem idade/série atinge 20,4% dos alunos do ensino fundamental e 24,4% dos alunos matriculados no ensino médio”, alerta o Tribunal de Contas do Estado.
Outra afirmação importante, dada a realização da Operação Quadro Negro, que investiga fraudes na construção e manutenção de escolas estaduais, foi a recomendação do TCE para que o governo divulgue à sociedade a situação das escolas públicas no Paraná. Atualmente, a maior parte dos recursos da educação básica é gasta com o pagamento de pessoal.
Diz o relatório: “diante da dificuldade de acesso a informações quanto à adequabilidade do quantitativo de escolas e da estrutura escolar ofertada pela rede estadual de ensino, propõe-se a recomendação de que seja realizado e divulgado à sociedade estudo com previsão da necessidade de vagas no curto, médio e longo prazo, a fim de promover uma gestão eficiente e prever quantas escolas são necessárias ou quantas precisam ser adequadas tanto em relação às estruturas prediais, como em relação aos mobiliários e equipamentos”.
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