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| - Questionado sobre se “vê sinais de que as margens de lucro das empresas possam estar a causar inflação“, em entrevista ao jornal “Público” (edição de 3 de novembro), o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, respondeu da seguinte forma:
“Temos visto uma subida de preços na generalidade dos bens e serviços do índice de preços no consumidor e, em muitos casos, para além daquilo que se poderia esperar face ao que são as pressões inflacionistas vindas da oferta. O que isto quer dizer é que, tal como apelamos a uma contenção do nível salarial, eu também gostaria de o fazer ao nível empresarial, para que se reflectisse nos preços um grau de conservadorismo que permitisse de facto a inversão deste ciclo de inflação. Porque há efeitos de contágio de segunda ordem crescentes. Aliás, o crescimento da receita do IRC este ano, que atinge valores acima de 50% ou 60% face a 2021, não é mais do que o reflexo daquilo que é a evolução económica e financeira das empresas em Portugal. Isso deve-nos deixar por um lado optimistas, por outro, vigilantes.”
Confirma-se que o crescimento da receita do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) em 2022 “atinge valores acima de 50% ou 60%” em comparação com o ano transato?
De acordo com o mais recente boletim de Síntese da Execução Orçamental elaborado pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), referente a setembro de 2022, “a receita fiscal líquida do subsetor Estado registou um aumento de 613,7 milhões de euros, ou 11,2%, face a setembro de 2021. Este resultado foi motivado tanto pelo crescimento da receita proveniente dos impostos diretos como dos impostos indiretos”.
“Quando comparado setembro de 2022 com o período homólogo, observou-se um acréscimo da receita acumulada em 4.250,8 milhões de euros (30,3%) nos impostos diretos. Este aumento decorreu essencialmente do incremento da receita do IRC em 2.786,6 milhões de euros (81%) e do IRS em 1.413,5 milhões de euros (13,8%). Ao nível do IRC, a evolução positiva da receita foi em parte explicada pela limitação dos pagamentos por conta em 2021, consequente do contexto da pandemia, valores que acabam por ser regularizados na autoliquidação“, especifica a DGO.
Em suma, a receita de IRC até setembro de 2022 ascendeu a um valor total de 6.225,4 milhões de euros, perfazendo um aumento de 81% face ao período homólogo de 2021, quando se cifrou em 3.438,8 milhões de euros.
Até agosto de 2022, o aumento face ao período homólogo tinha sido ainda maior: 105,1%.
Centeno apontou para “valores acima de 50% ou 60%”, mas os últimos dados da DGO revelam aumentos da receita acumulada de IRC bastante mais elevados: 105,1% até agosto e de 81% até setembro.
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Avaliação do Polígrafo:
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