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| - “Resumo da discussão tuiteira sobre o calendário escolar. Escolas portuguesas têm duas vezes mais dias de férias de Verão do que outros países europeus e entre 50% e 100% menos dias de Férias ao longo do ano letivo“, alega-se num tweet de 20 de setembro, da autoria de Susana Peralta, economista especializada em políticas públicas.
[twitter url=”https://twitter.com/speraltalisboa/status/1572161763222908929?s=24″/]
Comecemos por Portugal. O Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, aprova o calendário escolar para o ano letivo de 2022/2023 dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. Estão definidas três interrupções das atividades letivas. A primeira no Natal, de 19 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023. A segunda paragem, de apenas três dias, ocorre no Carnaval, de 20 a 22 de fevereiro de 2023. Já a última interrupção, as chamadas “férias da Páscoa”, decorre de 3 a 14 de abril.
Mas temos ainda de olhar para as férias de Verão em Portugal, apelidadas de “férias grandes” devido à sua duração, que, após o encerramento do ano letivo, decorrem do início de julho até meados de setembro. Os alunos portugueses usufruem então de dois meses e meio sem aulas. São cerca de 50 dias úteis de interrupção letiva.
No tweet em causa alega-se que os alunos portugueses “têm duas vezes mais dias de férias de Verão” do que alunos de outros países europeus. A informação é verdadeira. No mais recente estudo “Education at a Glance 2021” da OCDE são incluídos dados relativos às interrupções letivas e férias escolares no ensino secundário obrigatório em instituições de ensino público.
Portugal surge na quinta posição entre países em que os alunos têm mais férias escolares, num gráfico que inclui 37 dos 38 países da OCDE. O calendário escolar nacional prevê cerca de 17 semanas sem aulas. Destas, 12 semanas e meia são gozadas durante as férias de Verão, ou seja, 74% do total.
Atentemos agora noutros países europeus. Na Alemanha, a interrupção do final de ano letivo dura seis semanas e meia. No Reino Unido e nos Países Baixos, o período é idêntico: os alunos ingleses e neerlandeses gozam seis semanas de férias de Verão. Ou seja, em ambos os casos, metade da duração que se verifica em Portugal.
Em países como a França e o Luxemburgo, esta interrupção é significativamente menor, de cerca de oito semanas e meia. Itália e Espanha são exemplos de países com calendários escolares similares ao nacional, o primeiro com 12 semanas e o segundo com 11 semanas.
Falta ainda verificar se Portugal tem “entre 50% e 100% menos dias de férias ao longo do ano letivo” do que outros países. A alegação é igualmente verdadeira, uma vez que nos países em que o período de “férias grandes” é reduzido efetua-se uma compensação nas restantes interrupções. Vários países como a República Checa, o Luxemburgo e a França incluem até cinco interrupções ao longo do ano.
Os alunos portugueses têm apenas quatro semanas de férias ao longo do ano letivo. Já no Reino Unido, Alemanha, Luxemburgo e França, apresentados como países com um período reduzido de férias de Verão, as interrupções letivas distribuídas no calendário escolar variam entre as seis semanas e meia e as oito semanas.
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