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| - “Pessoas de bem não esquecem: foi António Costa que aumentou combustível, CO₂, todos os impostos, para repor pensões e subvenções milionárias de altos quadros públicos e políticos. Costa, contra a Constituição, pôs milhões de pobres a pagar para ricos”, lê-se no post em causa.
“Eu sou do tempo em que Costa pôs pobres a pagar para ricos. Costa tem de ser grato a quem o formou, a quem garante o seu rendimento bruto, via Orçamento do Estado. Costa tem de respeitar e valorizar os nossos velhinhos. Um Governo que permite pensões douradas, de 30 mil, de 167 mil euros por mês, tem de garantir pensão digna a quem trabalhou honestamente e ajudou a garantir o Orçamento do Estado”, acrescenta-se.
No entanto, desde que António Costa assumiu pela primeira vez o cargo de primeiro-ministro, em novembro de 2015, o facto é que não foi efetuada qualquer alteração no regime das subvenções mensais vitalícias para ex-políticos.
Aliás, as subvenções vitalícias foram revogadas em 2005, embora sem efeitos retroativos, pelo que quem já tinha direito à subvenção continuou a receber. Entre 1985 e 2005, os governantes e deputados (e também os juízes do Tribunal Constitucional) tiveram direito a uma subvenção vitalícia a partir do momento em que completaram oito ou 12 anos de exercício dos cargos (consecutivos ou interpolados), independentemente da respetiva idade.
A subvenção mensal vitalícia é calculada à razão de 4% do vencimento base por ano de exercício, correspondente à data da cessação de funções em regime de exclusividade, até ao limite de 80%. A subvenção vitalícia pode ser acumulada com outras pensões e rendimentos.
Em 2005, por iniciativa do Governo liderado por José Sócrates, o direito à subvenção vitalícia foi revogado. Mas sem efeitos retroativos e criando um regime transitório. Ou seja, quem já recebia, continuou a receber. E quem já tinha direito à subvenção vitalícia até ao momento de revogação em 2005 (isto é, quem já tinha completado 8 ou 12 anos de exercício de cargos), ainda poderia requerer a mesma, nos anos seguintes. Verificou-se, aliás, uma corrida às subvenções vitalícias a partir de 2005, com o número de beneficiários a aumentar substancialmente.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente Falso” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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