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| - António Costa foi entrevistado ontem na RTP, um ano após conquistar a maioria absoluta. Falou sobre o questionário com 36 perguntas a que os futuros governantes terão de responder para integrar o Executivo. António José Teixeira, jornalista que conduzia a entrevista, referiu-se à polémica que envolve o documento e às intervenções de Marcelo Rebelo de Sousa sobre o mesmo.
“Como é público, eu dirigi ao senhor Presidente da República uma carta onde propus um mecanismo que permitisse um escrutínio com um conjunto de informações de que eu não disponho, nem posso dispor”, começou por afirmar o primeiro-ministro. Depois de questionado sobre se Marcelo concordou com o modelo adotado, Costa respondeu: “Nunca partilhei em público as conversas que tenho com o senhor PR. Tenho ideia de ter ouvido o próprio Presidente da República a dizer publicamente que conhecia o questionário e que lhe parecia um bom sistema. É a ideia que eu tenho, mas estou a citar de memória.”
Será verdade?
A 17 de janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se sobre o famoso questionário do Governo, congratulando-se por este representar, na sua opinião, num reforço do escrutínio da opinião pública em relação a quem exerce o poder político. Contestou ainda a ideia de que o mecanismo era uma opção populista. “Dirão alguns: esse escrutínio é populismo, entrou-se no populismo. Se se chama populismo à exigência da opinião pública, então será populismo, mas não é. A opinião pública está hoje mais exigente do que estava há cinco anos, e mais do que há dez anos, e mais do que há 15, 20 anos, porquê? Por causa das crises e da noção de igualdade, da ética, da transparência”, disse o chefe de Estado. Argumentou ainda que, “se de repente houver uma notícia” sobre um membro do Governo, “é irrelevante se foi perguntado ou não foi perguntado – a partir daquele momento passou a ser perguntado”.
Marcelo salientou, no entanto, que o questionário adotado não é uma fórmula definitiva ou perfeita. “É uma tentativa de ajuda daqueles que são convidados e daquele que convida, e já agora também do Presidente que nomeia, é já agora também a democracia, porque ganhava em não ter a multiplicação de situações como essas”, contrapôs.
Nesta ocasião, o Presidente da República defendeu ainda que o questionário deveria aplicar-se a todos os que já estão em funções no Governo. “Estas perguntas são uma antecipação daquelas que a comunicação social, mais dia, menos dia, vai fazer”, disse. E acrescentou: “Portanto, é uma pura teoria aquela de que isto não se aplica aos que já estavam em funções”.
Costa contrariou Marcelo sobre este entendimento. “Os atuais membros do Governo, como eu próprio, já apresentámos as declarações que estão a ser sindicadas por entidades externas: umas no Tribunal Constitucional, outras na Assembleia da República”, sublinhou o chefe de Governo a 18 de janeiro.
Na entrevista de ontem, Costa reconheceu, afinal, que cada um dos ministros e membros do Governo já respondeu informalmente ao questionário para governantes. As questões foram discutidas em Conselho de Ministros, o que motivou a discussão interna dos membros de Governo.
Em suma, é verdade que, tal como referiu o primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa considerou o questionário um sistema eficaz para o aumento do escrutínio público.
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Avaliação do Polígrafo:
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