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| - Numa publicação difundida nas redes sociais procuram-se várias justificações para que Portugal não tenha tantas medalhas olímpicas como outros países — uma teoria que acaba por ganhar força quando a equipa nacional conseguiu o melhor resultado de sempre em Jogos Olímpicos com a conquista de quatro medalhas — e atribui-se a culpa à falta de importância dada à disciplina de Educação Física no currículo escolar.
Entre várias afirmações há uma que salta à vista: “Um país que retirou a educação física da média do Ensino Superior quer medalhas olímpicas.” Mas é verdade que as notas dos alunos quando ingressam no Ensino Superior não contam com a nota desta disciplina para a média? Neste momento, não.
De facto, já houve momentos em que a nota da disciplina deixou de contar para o acesso ao ensino superior (para a esmagadora maioria dos cursos). Em 2012, era Pedro Passos Coelho primeiro-ministro de Portugal e Nuno Crato tinha a pasta da Educação, a disciplina de Educação Física deixou de fazer parte das contas finais dos alunos do Secundário que pretendiam ingressar no ensino superior.
O acordo com o Decreto-Lei n.º 139/2012, aprovado na altura, determinava que Educação Física deixava de fazer parte da média final do Ensino Secundário e, por essa razão, não contava para a candidatura à fase seguinte dos estudos. A única exceção eram os alunos que pretendiam fazer do desporto profissão e que pretendiam seguir cursos nessa área.
Apesar disso, essa decisão já não está válida e a afirmação em análise deixou de ser verdadeira. Em 2018, já com o Partido Socialista no Governo, houve uma reviravolta e tudo voltou ao que estava antes de Nuno Crato. No Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, pode ler-se que a decisão foi tomada “com vista à valorização de todas as componentes do currículo” e que levou à eliminação do “regime excecional relativo à classificação da disciplina de Educação Física”.
Desta forma, esta disciplina passou “a ser considerada, a par das demais disciplinas, para o apuramento da classificação final de todos os cursos do Ensino Secundário”. A partir do ano letivo que se seguiu, 2018/2019, todos os alunos que ingressaram no 10.º ano, seja em cursos Científico-Humanísticos, cursos Profissionais e cursos do Ensino Artístico Especializado, viram a média a contabilizar a disciplina de Educação Física.
Conclusão
Não é verdade que a disciplina de Educação Física não conte para a média dos alunos do Ensino Secundário que pretendem ingressar no Ensino Superior. Desde 2018 que todos os alunos veem a nota desta disciplina vertida na nota média que lhes dá acesso à próxima fase de ensino. Contudo, é verdade que esta deixou de contar para a média em 2012. Mas a decisão foi revertida seis anos depois e, atualmente, esta é uma disciplina com o mesmo valor do que qualquer outra em termos de média para o acesso ao ensino superior.
Assim, segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:
ENGANADOR
No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:
PARCIALMENTE FALSO: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
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