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| - O antigo líder do PSD e atual membro do Conselho e Estado, Luís Marques Mendes, ontem à noite, no seu espaço semanal de comentário político na SIC, fez questão de salientar que o ex-primeiro-ministro José Sócrates foi condecorado em 2005 pelo então Presidente da República, Jorge Sampaio. Na perspetiva de Marques Mendes, “pelo que já se sabe da conduta” de Sócrates justifica-se que lhe seja retirada essa condecoração, tal como ao empresário Joe Berardo.
“Apesar de não apreciar muito decisões à la carte, mas, já que foi aberto um precedente com Berardo, há um caso ainda pior do que o comendador madeirense. O caso de José Sócrates. Pouca gente sabe mas o ex-primeiro-ministro foi condecorado em 21 de abril de 2005. Apesar de, também ele, não ter qualquer condenação, tudo o que é conhecido, do ponto de vista ético e público, é ainda mais grave para os interesses do país e para a imagem de Portugal do que o que sucedeu com Joe Berardo”, afirmou Marques Mendes.
E justificou: “Porque é um ex-primeiro-ministro. Mancha a imagem de Portugal. Tem maiores responsabilidades. Por isso, pergunto: não vai acontecer nada à comenda de Sócrates? Não se instaura também um procedimento disciplinar?”
É verdade que Sócrates também foi condecorado tal como Berardo?
Sim, confirma-se.
Pode conferir aqui, na página oficial do Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas.
No dia 21 de abril de 2005, o então primeiro-ministro José Sócrates foi agraciado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Sócrates tinha sido eleito primeiro-ministro há cerca de um mês, pelo que a distinção em causa remetia para o desempenho de um cargo anterior.
Ora, Sócrates foi condecorado juntamente com outros 10 políticos que, em diferentes períodos de tempo, exerceram a tutela da organização do Euro’2004 (Campeonato da Europa de Futebol que se realizou em Portugal), nomeadamente Armando Vara, José Luís Arnaut e José Lello, entre outros.
Recorde-se que Vara, atualmente a cumprir uma pena de prisão de cinco anos (condenado por crime de tráfico de influência), já perdeu a sua condecoração. A lei estipula a “irradiação automática dos membros que por sentença judicial transitada em julgado tenham sido condenados pela prática de crime doloso punido com pena de prisão superior a três anos”, pelo que o Conselho das Ordens Nacionais efetivou a irradiação de Vara no dia 31 de janeiro de 2019.
Quanto a Berardo, não foi condenado por qualquer crime, tal como Sócrates, pelo que a irradiação seria um procedimento inédito em ambos os casos. E Berardo até tem duas condecorações: a primeira data de 13 de março de 1985, quando o então Presidente António Ramalho Eanes lhe atribuiu o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique; a segunda data de 4 de outubro de 2004, quanto o então Presidente Jorge Sampaio lhe atribuiu o grau de Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.
A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960, assinalando os 500 anos da morte do Infante D. Henrique. Visa distinguir quem houver prestado serviços relevantes a Portugal, no país e no estrangeiro, assim como serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, da sua História e dos seus valores.
Avaliação do Polígrafo:
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