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| - “Não sei se estão a acompanhar o que se está a passar em Espanha mas está em cima da mesa um documento que ilegaliza a prostituição e as prostitutas estão a ameaçar divulgar o nome de políticos que recorrem aos seus serviços caso a lei passe. ‘Never a dull moment’, Espanha”, destaca-se no tweet de 11 de outubro que já acumula milhares de interações.
Há, porém, pelo menos uma correção importante a fazer: o Governo de Espanha, num processo que dura há meses, apresentou em junho deste ano um projeto de lei que visa proibir o proxenetismo: com 232 votos a favor, 38 contra e 69 abstenções, o jornal “El País” descreveu este resultado como “o primeiro passo do procedimento que requer a proposta de lei socialista para proibir o proxenetismo em todas as suas formas”.
Adriana Lastra, a vice-secretária-geral do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), lembrou à data que, segundo o Ministério do Interior, “existem cerca de 45 mil mulheres sexualmente exploradas em Espanha; a ONU e a União Europeia estimam que 80% das vítimas de tráfico detetadas na Europa são mulheres e meninas e, destas, 95% são vítimas de exploração sexual”.
A mistura de termos na publicação em análise pode levar a conclusões precipitadas: enquanto que a prostituição implica troca de sexo por dinheiro, o proxenetismo consiste em lucrar com a prostituição alheia. Além disso, a proposta sanciona ainda os homens que recorrem à prostituição (ou seja, a procura e não a oferta) com multas e penas de prisão até três anos, mas apenas se a pessoa prostituída for menor de idade ou estiver em situação de vulnerabilidade.
Mais recentemente, segundo reporta o jornal espanhol “The Objective“, um grupo de prostitutas está a ameaçar divulgar os nomes dos deputados do Congresso dos Deputados de Espanha (câmara baixa das Cortes Gerais) que recorreram aos seus serviços. Isto, se os deputados apoiarem a nova lei em gestação.
Ao referido jornal, a porta-voz da Astras (Associação de Trabalho Sexual), Susana Pastor, esclareceu: “Se os políticos não se importam com a vida das 150 mil famílias que vivem hoje no setor da prostituição, por que é que nos vamos importar com os problemas que enfrentaremos ao dizer os nomes às suas famílias?”
Esta é uma medida “desesperada” que o grupo de prostitutas está disposto a tomar se “a ronda de contactos que as trabalhadoras do sexo estão a manter com os vários grupos políticos não chegar a bom termo. A reivindicação das prostitutas? Que a subcomissão de investigação seja aprovada para elaborar ‘um diagnóstico verdadeiro‘ do assunto e assim ‘legislar em conformidade'”.
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Avaliação do Polígrafo:
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