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| - A intervenção foi dirigida ao PS, que João Cotrim de Figueiredo apelidou de “enganoso, habilidoso, vagaroso e nebuloso”. Muitos adjetivos? Cotrim explica: “Vejam só o PS enganoso: grandes, grandes brilharetes com medidas que significam pouco ou nada. Exemplo número um, IRS Jovem. Aquela redução do IRS para os cinco primeiros anos para quem entra no mercado de trabalho. Vocês espremem isto e, na melhor das hipóteses, vale 12,5 euros por mês.”
A ironia, que esteve no discurso do início ao fim, continuou: “Há aqui uma tese que é: ‘se eu vos der 12,5 euros por mês, vocês que são altamente qualificados e têm emprego em vários países da Europa, deixam de ir’.”
As contas de Cotrim de Figueiredo estão bem feitas, mas têm um problema: são demasiado simplistas e não correspondem à poupança real de um jovem nos primeiros cinco anos de trabalho. Essa, confirmou o Polígrafo, pode chegar aos 47 euros por mês. Nós explicamos:
De acordo com as estimativas da PwC para o jornal “Expresso“, um jovem que ganhe 1.000 euros por mês, seja solteiro e não tenha dependentes, poupa, no regime proposto no OE2023, 3.272,67 euros ao longo dos cinco anos. Contas feitas, o jovem vai poupar em média (o valor varia de ano para ano) cerca de 55 euros por mês durante o período em que beneficia deste sistema de IRS.
Se ganhar 1.200 euros mensais, a poupança sobe para os 60 euros e, se ganhar 1.400 euros por mês, poupa 65 euros (quase quatro mil euros ao longo dos cinco anos). Por último, seguindo a análise da PwC, se o jovem auferir dois mil euros por mês, conseguirá uma poupança de 80 euros mensais, o que perfaz quase cinco mil euros durante os cinco anos de regime.
Importa notar que estes cálculos foram efetuados tendo em conta que “os contribuintes não têm quaisquer outras despesas redutíveis“, que as “taxas de IRS em vigor se mantêm inalteradas durante a vigência do progama ‘IRS Jovem'” e que “no regime em análise estão a ser considerados os limites de isenção atualmente em vigor”.
Quanto aos cálculos apresentados por Cotrim de Figueiredo, estes não poderiam ser mais simples: limitou-se a ter em conta a fatia do Orçamento do Estado que é destinada a esta medida (15 milhões de euros por ano) e dividiu-a pelo número de jovens elegíveis (cerca de 100 mil, segundo o Governo). Por fim, foi só dividir este valor (150 euros) pelos 12 meses do ano, o que resulta então nos 12,5 euros mencionados pelo deputado.
As declarações de Cotrim de Figueiredo, embora não fatualmente erradas, induzem em erro: não, os jovens não vão poupar apenas 12,5 euros por mês. Este valor é o correspondente à medida inscrita no Orçamento do Estado para 2023, que alarga as poupanças com o “IRS Jovem”: aos 50% no primeiro ano, com limite de 12,5 vezes o valor do IAS; 40% no segundo ano, com limite de 10 vezes o valor do IAS; 30% no terceiro e quarto anos, com limite de 7,5 vezes o valor do IAS; e 20% no quinto ano, com limite de cinco vezes o valor do IAS.
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Avaliação do Polígrafo:
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