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| - “Combater as injustiças, exercer direitos, cumprir a igualdade na vida. Uma luta do dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher – e de todos os dias. Em abril de 2019 cerca de 31% das mulheres recebiam o salário mínimo, face a 21% dos homens“, salienta-se na mensagem da publicação.
E conclui-se: “Porque não nos faltam razões, façamos da Manifestação Nacional de Mulheres convocada pelo Movimento Democrático de Mulheres um grande dia de luta!”
É verdade que cerca de 31% das mulheres aufere o salário mínimo nacional, em comparação com 21% dos homens?
Sim. A publicação em causa baseia-se num documento da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) sobre a “situação das mulheres no trabalho” (pode consultar aqui), divulgado em fevereiro de 2020.
“Não só os salários auferidos pelas mulheres trabalhadoras são em média mais baixos que os dos homens trabalhadores, como elas ocupam com maior frequência postos de trabalho em que apenas se recebe o salário mínimo nacional. Em abril de 2019, cerca de 31% das mulheres recebiam o salário mínimo, face a 21% dos homens“, indica-se no documento.
A fonte primária dessa informação consiste no “Inquérito aos Ganhos e à Duração do Trabalho” do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (GEP/MTSSS) que foi publicado em abril de 2019 (pode consultar aqui).
“Em abril de 2019, a percentagem de TCO a tempo completo abrangidos pela retribuição mínima mensal garantida (R.M.M.G.) foi 25,6%, igual a abril de 2018 e superior em 3,5 p.p. a outubro de 2018. Por sexo, a proporção de mulheres e de homens a auferirem a R.M.M.G. foi 31% e 21%, respetivamente (30,3% e 21,6%, em abril de 2018)”, informa-se no referido inquérito.
“Por atividade económica, o sector de Alojamento e Restauração deteve a maior proporção de TCO a auferir a R.M.M.G. (39,2%). Em contrapartida, o peso mais baixo de trabalhadores a receber a R.M.M.G. verificou-se nos setores de Eletricidade, Gás, Vapor, Água e Ar (0,2%) e nas Atividades Financeiras e de Seguros (1,9%)”, acrescenta-se.
Concluímos assim que a publicação sob análise difunde informação verdadeira e fundamentada em dados concretos.
Avaliação do Polígrafo:
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