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| - A história remonta a fevereiro do ano passado – sim, já lá vai mais de um ano desde que Márcio Souza, o vereador eleito pelo Chega em Sesimbra nas eleições autárquicas de setembro de 2021, tem o pelouro da Proteção Civil no município de Sesimbra, liderado pela CDU nas mãos do autarca Francisco Jesus. Despacho de 31 de janeiro de 2022 elevou o cargo de Márcio de Souza Oliveira, até então apenas vereador, a vereador com pelouro. Independente desde dezembro de 2021, o luso-brasileiro deixou de lado a extrema-direita, depois de ter aprovado, contra a vontade do partido, o Orçamento dos comunistas para o concelho.
A história é longa e remonta sensivelmente ao final de 2021 quando, depois de ser eleito pelo Chega para a autarquia sesimbrense, Márcio Souza se demitiu do partido por estar em “desacordo total”. No Facebook, o vereador explicou: “Infelizmente, tomo esta decisão em desacordo total com a forma de atuação seguida pelo partido, nomeadamente pela Distrital de Setúbal. Serei vereador independente na CM Sesimbra, tudo farei para honrar os compromissos que assumi com a comunidade, de forma a contribuir para a melhoria de vida de todos os Sesimbrenses, sem exceção.”
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Na altura, Márcio Souza não tinha ainda nenhum pelouro na autarquia, tendo permanecido como vereador independente até janeiro do ano passado. A 31 desse mês foi publicado um despacho pela Câmara Municipal de Sesimbra, onde se atribuía o pelouro da Proteção Civil ao vereador, a quem foi delegada e subdelegada “a prática dos atos administrativos e a gestão das matérias atribuídas pelo Regulamento da Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Sesimbra ao serviço sob sua responsabilidade”.
Entre as funções de Márcio Souza estão “dirigir, em articulação com os organismos da administração pública com competência no domínio da proteção civil, o serviço municipal de proteção civil, tendo em vista o cumprimento dos planos de emergência e programas estabelecidos e a coordenação das atividades a desenvolver naquele âmbito, designadamente em operações de socorro e assistência na iminência ou ocorrência de acidente grave ou catástrofe” e “contratar e autorizar as despesas inerentes à formação de contratos de aquisição de bens móveis e serviços até ao valor de vinte cinco mil euros”.
A 9 de fevereiro de 2022, na sessão ordinária da reunião daquela autarquia, os vereadores socialistas Alfredo Fernandes e Nelson Pólvora mostravam-se preocupados com a escolha, considerando que o projeto de esquerda para o concelho estava em risco, mas o autarca comunista tranquilizou-os. Antes disso, já a vice-presidente Felícia Costa tinha admitido que a desfiliação do vereador do Chega tinha ajudado à decisão.
“A decisão de atribuição de um pelouro ao vereador Márcio Souza partiu do Presidente da Câmara, tal como foi a atribuição aos vereadores do PS. Eu não conhecia o vereador. Nunca tive sequer nenhuma relação com o Márcio Souza antes dos debates para a CMS. A CDU também nunca convidou ninguém de outros partidos. Aliás, o partido Chega tem uma representante na Assembleia da República que é uma ex-militante do PCP. E não é por ser do PCP que tem melhor visão daquilo que é a sociedade, antes pelo contrário”, começou por intervir o autarca comunista.
“Seja nos debates, seja nas reuniões de Câmara, nunca o vi [Márcio Souza] a representar uma força política fascista, xenófoba e com as características daquela que ele estava a representar (…) O vereador Márcio há meses que vai às nossas reuniões preparatórias, onde discutimos as questões políticas. Caramba. E vai porquê? Porque sempre tivemos confiança independentemente da força política que representava”, concluiu Francisco Jesus, em defesa do ex-Chega.
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