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| - “Os preços do gasóleo e gasolina já estão mais baixos do que antes da Guerra [na Ucrânia], o que mostra que o mercado funciona, pode demorar a ajustar quando ocorrem alterações inesperadas, mas funciona”, destaca-se num tweet de 29 de novembro, terminando com uma pergunta retórica: “E agora não têm nada a dizer das gasolineiras?”
Não faz qualquer referência à diminuição da carga fiscal sobre os combustíveis.
O Polígrafo analisa os números, mas também o peso dos impostos nos preços de venda ao público da gasolina e do gasóleo, de forma a perceber se o papel do Estado nos últimos meses foi ou não o principal fator de descida dos valores.
Preço de venda é inferior ao praticado a 21 de fevereiro
É verdade que os preços dos combustíveis em Portugal baixaram, em novembro, até níveis próximos dos que eram praticados antes da Guerra na Ucrânia, que começou na madrugada de 24 de fevereiro com a invasão de forças militares da Rússia.
De acordo com os dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), entre 5 de novembro e 4 de dezembro, os preços médios da gasolina simples 95 variaram entre um mínimo de 1,635 euros por litro (este domingo, dia 4 de dezembro) e um máximo de 1,824 euros por litro nos dias 8, 9, 10 e 11 de novembro. No gasóleo, o preço máximo foi atingido no dia 5 de novembro, com 1,928 euros por litro, e o mínimo chegou também este domingo, dia em que o litro de gasóleo custava 1,632 euros.
As descidas dos preços verificam-se desde há seis semanas consecutivas e os valores, que já estiveram antes inferiores ao pré-Guerra, voltam agora a cair a pique. A 23 de fevereiro, véspera do início da invasão da Ucrânia, o preço médio da gasolina simples 95 fixou-se em 1,816 euros por litro. No gasóleo simples o litro custava, no mesmo dia, 1,66 euros, mais do que o preço praticado este mês de dezembro. Comparativamente a janeiro, porém, o gasóleo é agora mais caro (na altura rondava os 1,554 euros por litro).
Governo intervém nos preços desde março
Em março, o Governo anunciava mais uma diminuição da taxa de Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) no preço por litro da gasolina e gasóleo: “Do mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP decorrentes das variações da receita do IVA dos combustíveis resulta, a partir do próximo dia 28 de março, a redução de 1,3 cêntimos por litro na taxa unitária do ISP no gasóleo, ascendendo agora a 4,7 cêntimos por litro a redução do ISP no gasóleo desde o início da subida mais acentuada do preço dos combustíveis, e a 3,7 cêntimos por litro a redução do ISP na gasolina (que esta semana não sofre variações).”
Mesmo em outubro e novembro, vários meses depois do início do conflito, o Governo continuou a proceder à atualização regular mensal do ISP, em cumprimento das medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis (equivalente também a uma descida da taxa do IVA dos 23% para 13%). O Governo continua “a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis. Considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal” passou a ser, a partir de 4 de outubro, “de 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina“.
Em novembro, a carga fiscal dos combustíveis voltou a descer, pelo que “considerando todas as medidas em vigor, a diminuição da carga fiscal” passou a ser “de 32,1 cêntimos por litro de gasóleo e 27,6 cêntimos por litro de gasolina“.
De acordo com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), o peso dos impostos no preço final da gasolina simples 95 era, no primeiro trimestre de 2022, de 54%. No gasóleo simples cifrava-se em 48%. Por outro lado, no terceiro trimestre deste ano a carga fiscal era bem menos elevada e representava 44% na gasolina simples 95 e 37% no gasóleo simples, um reflexo das medidas acima mencionadas.
Na última semana, no entanto, o Governo voltou a aumentar a taxa de ISP ou, mais especificamente, a cortar no desconto até então aplicado: o Ministério das Finanças desce assim, a partir de hoje, o desconto em 3,9 cêntimos no caso do gasóleo e em 2,4 cêntimos na gasolina. A descida dos preços leva assim um travão (esperava-se uma queda de 3 cêntimos no gasóleo e de 1 cêntimo na gasolina).
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Avaliação do Polígrafo:
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