| schema:text
| - “A Câmara Municipal do Porto, desde que lhes seja comunicado que existe uma colónia, vêm ao terreno confirmar através da associação Animais de Rua e colocam uma placa com toda a informação. Os animais ficam com um chip da câmara e passam a ser propriedade da mesma. Quais os benefícios? Pode alimentá-los sem que os vizinhos ou outras pessoas reclamem, se souber que alguém envenenou ou maltratou, através da associação será movida uma queixa-crime que pode dar até três anos de cadeia. Se alguém por maldade roubar o animal e o abandonar noutro local, se quem o encontrou levar ao veterinário vai verificar que tem chip, que pertence àquela colónia e que é propriedade da Câmara”, lê-se no post em causa, datado de 1 de agosto.
O Polígrafo questionou fonte oficial da Câmara Municipal do Porto (CMP) que, em resposta, confirmou a autenticidade da placa. “O cartaz em anexo corresponde à sinalética utilizada em colónias legalizadas ao abrigo do programa CED (Capturar, Devolver, Esterilizar) implementado no Município do Porto”, informa.
Em fevereiro de 2019, a CMP estabeleceu protocolos com associações de proteção animal no âmbito da implementação dos programas CED na cidade do Porto, os quais visam a captura e esterilização destes animais e posteriormente a devolução às respetivas colónias. “Desde 2019 foram já intervencionados mais de 860 animais em cerca de 70 colónias legalizadas ao abrigo do programa CED”, salienta a autarquia.
“Os gatos inseridos em colónias CED são identificados eletronicamente, desparasitados e esterilizados, de acordo com a legislação em vigor. Os microchips de identificação desses animais são registados em nome da CMP com a observação da identificação da colónia e da associação zoófila responsável pela sua gestão”, sublinha. Para se poderem distinguir os gatos que já estão esterilizados, os animais são marcados com um corte na orelha esquerda, como indicado na sinalética.
“As colónias legalmente reconhecidas são geridas pelas associações de proteção animal que as acompanham e que garantem a alimentação e cuidados dos animais das suas colónias. O protocolo atualmente em vigor contempla quatro associações (Miacis, Animais de Rua, Causa de Caudas e Midas)”, destaca a CMP, na resposta ao Polígrafo.
A alimentação de animais de rua continua a ser motivo de debate. Em julho de 2019, o PAN apresentou um projeto-lei que visava tornar legal a alimentação de animais errantes, mas foi chumbado no Parlamento com votos contra do PSD, CDS-PP e PCP. Apesar de a Lei n.º 27/2016 prever a implementação do programa CED, as autarquias, através de regulamento próprio, podem proibir a alimentação destes animais.
__________________________________________
Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
|
![[RDF Data]](/fct/images/sw-rdf-blue.png)
![[cxml]](/fct/images/cxml_doc.png)
![[csv]](/fct/images/csv_doc.png)
![[text]](/fct/images/ntriples_doc.png)
![[turtle]](/fct/images/n3turtle_doc.png)
![[ld+json]](/fct/images/jsonld_doc.png)
![[rdf+json]](/fct/images/json_doc.png)
![[rdf+xml]](/fct/images/xml_doc.png)
![[atom+xml]](/fct/images/atom_doc.png)
![[html]](/fct/images/html_doc.png)