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| - “Da série: ‘A descer… para cima’. Passados cinco anos de governação socialista, mais 50 mil milhões de dívida pública, a uma média de 10 mil milhões por cada ano, e no seguimento da mesma linha dos governos do camarada Sócrates”, comenta-se na publicação em causa, datada de 15 de março de 2021.
Na respetiva imagem destaca-se que a dívida pública portuguesa terá aumentado entre 2015, último ano do Governo liderado por Pedro Passos Coelho, e 2021, com o Governo liderado por António Costa em funções, saltando de 222 mil milhões de euros para 272 mil milhões de euros.
Os números indicados estão corretos?
Começando por 2015, de acordo com a “Nota de Informação Estatística – Dívida Pública” referente a dezembro de 2015, emitida pelo Banco de Portugal (BdP) no dia 1 de fevereiro de 2016 (pode consultar aqui), a dívida pública no final de 2015 cifrava-se em 231,1 mil milhões de euros, ou em 217,7 mil milhões de euros no que concerne à dívida pública líquida de depósitos da administração central.
“Em dezembro de 2015, a dívida pública situou-se em 231,1 mil milhões de euros (Gráfico 1), reduzindo 0,2 mil milhões de euros face ao final do mês anterior (Gráfico 2). Esta variação reflete uma diminuição de empréstimos (1,6 mil milhões de euros) e emissões líquidas positivas de títulos (1,4 mil milhões de euros), nomeadamente de longo prazo. A redução da dívida pública foi acompanhada por uma redução mais acentuada dos ativos em depósitos (4,4 mil milhões de euros), pelo que a dívida pública líquida de depósitos da administração central registou um aumento de 4,1 mil milhões de euros face ao mês anterior, ascendendo a 217,7 mil milhões de euros no final de dezembro de 2015″, informa-se no documento.
Salto temporal até ao dia 1 de fevereiro de 2021, quando o BdP emitiu a “Nota de Informação Estatística – Dívida Pública” referente a dezembro de 2020 (pode consultar aqui).
“No final de 2020, a dívida pública situou-se em 270,4 mil milhões de euros (Gráfico 1), aumentando 20,4 mil milhões de euros em relação ao final de 2019. Para este acréscimo contribuiu o aumento dos títulos de dívida (17,6 mil milhões de euros), dos empréstimos (1,7 mil milhões) e das responsabilidades em depósitos (1,1 mil milhões de euros), por via, principalmente, das emissões de certificados do Tesouro (Gráfico 2)”, lê-se no documento.
“Os depósitos das administrações públicas ascenderam a 23,9 mil milhões de euros no final de 2020, aumentando 9,4 mil milhões de euros em 2020. A dívida pública líquida de depósitos subiu 11,0 mil milhões de euros em relação ao ano anterior, totalizando 246,5 mil milhões de euros“, acrescenta-se.
Mais recentemente, no dia 1 de março de 2021, o BdP emitiu a “Nota de Informação Estatística – Dívida Pública” referente a janeiro de 2021 (pode consultar aqui), informando que “em janeiro de 2021, a dívida pública situou-se em 269,8 mil milhões de euros (Gráfico 1), diminuindo 0,6 mil milhões de euros face ao mês anterior. Esta diminuição refletiu essencialmente amortizações de títulos de dívida, no valor de 0,3 mil milhões de euros, e a redução de responsabilidades em depósitos no valor de 0,2 mil milhões (Gráfico 2). Os depósitos das administrações públicas diminuíram 0,7 mil milhões de euros. A dívida pública líquida de depósitos aumentou 0,1 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, para 246,6 mil milhões de euros“.
Em suma, de acordo com os dados oficiais do BdP, a dívida pública passou de 231,1 mil milhões de euros no final de 2015 para 269,8 mil milhões de euros no início de 2021, perfazendo um aumento total de 38,7 mil milhões de euros.
No que respeita à dívida pública líquida de ativos em depósitos, passou de 217,7 mil milhões de euros no final de 2015 para 246,6 mil milhões de euros no início de 2021, perfazendo um aumento total de 28,9 mil milhões de euros.
Confirma-se que a dívida pública aumentou entre 2015 e 2021, mas os valores indicados na publicação sob análise não estão corretos, extrapolando a escala desse aumento.
Outro elemento a ter em conta é que, em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento da dívida pública foi bastante mais reduzido. De acordo com os dados do BdP, no último trimestre de 2015 estava em 131,2% do PIB, tendo escalado para 133,4% do PIB no último trimestre de 2020, perfazendo assim um aumento total de 2,2 pontos percentuais.
Ora, quando o primeiro-ministro António Costa afirmou que “a dívida pública está a reduzir-se de forma sustentável” (citação destacada na mesma publicação), em 2018, apesar do aumento do valor bruto, a dívida pública em percentagem do PIB estava a diminuir, registando 121,5% do PIB no último trimeste de 2018. Aliás, essa trajetória decrescente prolongou-se até 2019, atingindo um ponto mínimo de 116,8% no último trimestre desse ano. Mas em 2020 retomou uma trajetória ascendente e já voltou ao nível de 2016.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Parcialmente falso: as alegações dos conteúdos são uma mistura de factos precisos e imprecisos ou a principal alegação é enganadora ou está incompleta.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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