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| - “Você sabe qual é a petição mais subscrita em Portugal? ‘Não queremos José Sócrates como comentador’. Mais de 146 mil assinaram“. Esta é a mensagem de uma publicação que está a circular nas redes sociais e suscita dúvidas a vários leitores do Polígrafo que, entretanto, solicitaram uma verificação de factos.
Confirma-se que a petição contra “a presença de José Sócrates como comentador da RTP” é a “mais subscrita em Portugal”?
Limitando a amplitude às petições inscritas na página “Petição Pública“, sim, trata-se da que tem mais assinaturas acumuladas: um total de 146.610 até ao dia de hoje, 30 de setembro de 2019.
Na tabela relativa às maiores petições, logo a seguir à “Petição recusamos a presença de José Sócrates como comentador da RTP”, destaca-se a petição “Fazer justiça pela morte do Simba”, com 122.789 assinaturas. Segue-se a “Petição a favor da redução do número de deputados na Assembleia da República de 230 para 180”, acumulando 107.194 assinaturas.
“Nós, cidadãos e contribuintes portugueses, declaramos por este meio, que recusamos a presença do ex-primeiro-ministro José Sócrates em qualquer programa da RTP, televisão essa que é paga com dinheiros públicos dos contribuintes que sofrem do resultado da má gestão deste senhor. Recusamos liminarmente o branqueamento das acções deste senhor através da TV dos actos de despesismo e gestão danosa, que fez com este país andasse para trás, e não para a frente”, lê-se no texto de apresentação da petição.
A petição em causa foi criada em março de 2013, na mesma altura em que foi noticiado que “o diretor de Informação da RTP confirmou (…) que a estação pública vai contar, a partir de abril [de 2013], com o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates e o ex-ministro da Presidência social-democrata Nuno Morais Sarmento como comentadores políticos. ‘Confirmo que a RTP vai ter dois novos comentadores políticos: José Sócrates e Nuno Morais Sarmento’, afirmou o diretor de Informação, Paulo Ferreira”.
Já em fevereiro de 2014, apesar de ter recolhido 138 mil assinaturas, esta petição acabaria por ser recusada pela Assembleia da República. “A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aprovou (…) um parecer negativo sobre uma petição contra o programa do ex-primeiro-ministro José Sócrates na RTP. A petição reuniu 138 mil assinaturas online e deu entrada na Assembleia da República a 14 de janeiro deste ano. O parecer, elaborado pela deputada do PS Isabel Moreira, sustenta que a petição ‘é manifestamente ilegal‘, à luz da Constituição, designadamente dos artigos sobre liberdade de expressão e da entidade que regula os órgãos de comunicação social”, noticiou então o jornal “Público”.
O programa de comentário político de José Sócrates na RTP prosseguiu mesmo até ser detido pelas autoridades no dia 22 de novembro de 2014, no âmbito da “Operação Marquês”.
Avaliação do Polígrafo:
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