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| - “Em 2 de julho de 2018, o primeiro-ministro António Costa afirmou que, para serem feitas as obras do IP3, não podia ser recuperado o tempo de serviço dos professores; quatro anos passados, nem IP3, nem tempo de serviço“, lê-se num tweet publicado esta quinta-feira, que publicita o movimento da Associação de Utentes e Sobreviventes do IP3, que vai “contra-inaugurar” requalificação do IP3 perante os atrasos nas obras.
De facto, tal como o Polígrafo já verificou, corria o mês de julho de 2018 quando o primeiro-ministro António Costa, presente no arranque das obras de requalificação da IP3, fez questão de referir que o investimento nas estradas nacionais iria implicar a falta de investimento noutras áreas: “De repente toda a gente acha que é possível fazer tudo já e ao mesmo tempo, é preciso termos em conta que, quando decidimos fazer esta obra, significa que estamos, simultaneamente, a decidir não fazer outra obra. Quando estamos a decidir fazer esta obra, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos“.
“Quando estamos a decidir fazer esta obra, estamos a decidir não fazer evoluções nas carreiras ou vencimentos”.
Apesar de não ter mencionado os professores diretamente no discurso, a verdade é que nessa altura estava instalada a discórdia entre o Governo e os sindicatos em relação ao tempo de serviço congelado que os docentes iriam recuperar. Grande parte das reações a esta intervenção do primeiro-ministro surgiram de sindicatos de professores. Isto porque, embora os docentes exigissem recuperar os noves anos, quatro meses e dois dias de serviço congelado, em outubro de 2018 foi aprovado o decreto-lei que definiu que os professores iriam recuperar apenas dois anos, nove meses e 18 dias.
Passado um ano, em 2019, Mário Nogueira relembrou no congresso da Fenprof: “Não esquecemos que o primeiro-ministro foi o rosto de um Governo que, não raras vezes, desrespeitou e desconsiderou os professores, desprezando os seus direitos, não hesitando em recorrer à chantagem — a ponto de ameaçar demitir-se se o tempo de serviço cumprido fosse integralmente recuperado — e tentando virar as populações contra os professores, como fez quando colocou em alternativa a recomposição da carreira docente ou as obras […] do IP3“, disse.
O Polígrafo contactou a Infraestruturas de Portugal (IP), de modo a perceber quais os últimos desenvolvimentos no IP3. De acordo com fonte oficial, já em abril do ano passado “foi concluída a empreitada de requalificação do troço do IP3 entre o Nó de Penacova e a Ponte sobre o Rio Dão”, mas continuam a estar incompletos os “troços entre Souselas e Viseu”, já que, “dada a dimensão e complexidade das intervenções, foi definida, conjuntamente com a Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra e a CIM Viseu Dão Lafões, a sua execução em três lotes distintos”. A saber:
– Sta. Comba Dão Norte / Viseu – 27,2 km;
– Souselas / Penacova – 34 km;
– Lagoa Azul / Sta. Comba Dão Norte – 14 km.
Depois da obtenção da Declaração de Impacte Ambiental (DIA), a 18 de dezembro de 2021, “a Infraestruturas de Portugal procedeu à conclusão dos estudos incorporando as medidas constantes do processo a cargo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), dando prioridade ao troço Sta. Comba Dão / Viseu”. A estratégia de ação, informa a IP, “baseou-se sobretudo na necessidade de atuação no troço onde se verifica a um maior índice de sinistralidade“.
De acordo com fonte oficial, já em abril do ano passado “foi concluída a empreitada de requalificação do troço do IP3 entre o Nó de Penacova e a Ponte sobre o Rio Dão”, mas continuam a estar incompletos os “troços entre Souselas e Viseu”.
Logo após a conclusão do Projeto de Execução, “o mesmo foi remetido para procedimento de verificação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), cujo início da avaliação por parte da APA ocorreu em junho de 2022“, ou seja, apenas no mês passado. Assim que seja “obtida a validação por parte daquela entidade, a IP estará em condições de proceder ao lançamento do Concurso Público para a execução das obras o que se prevê possa acontecer no final do 3º Trimestre / inicio do 4º Trimestre de 2022″, garante a mesma fonte.
Ao Polígrafo, Eduardo Ferreira, da Associação de Utentes e Sobreviventes (AUS) do IP3, lembra que faz este sábado, 2 de julho, quatro anos desde que “o primeiro-ministro veio a Penacova anunciar a requalificação e duplicação do IP3, com um investimento de 134 milhões de euros, que estaria concluído em 2022″.
Conversando com dirigentes da Fenprof, concluímos que, se a fonte de financiamento da obra foram os professores, estavam no direito de pedir contas do que é que foi feito e aos utentes do IP3 de exigir obra e prazos, porque continua a morrer gente pela falta dessas obras”, explica.
À data, recorda ainda Eduardo Ferreira, Costa afirmou que “para fazer esta obra não podia descongelar carreiras, nomeadamente a dos professores”. Ora, quatro anos depois ficou apenas concluída “a primeira fase, adjudicada por pouco mais de 11,8 milhões de euros, isto é, menos de 10%“. “Por este andar, se não nos mexermos, vão andar 40 anos para fazer a obra. Posteriormente, deram novas datas. Que a segunda fase se iniciaria no início de 2022 e que estaria concluída em 2024, mas há fontes não oficiais que vão avançando no tempo, outras datas. Conversando com dirigentes da Fenprof, concluímos que, se a fonte de financiamento da obra foram os professores, estavam no direito de pedir contas do que é que foi feito e aos utentes do IP3 de exigir obra e prazos, porque continua a morrer gente pela falta dessas obras”, explica.
Foi por este motivo que a AUS se juntou à Fenprof e decidiu fazer uma “ação de protesto mais criativa, que inclui comemoração do quarto aniversário, inauguração do que não foi feito, (contra-inauguração) com um primeiro-ministro nomeado para o efeito, com corta-fitas, música e tudo. Seguidamente iremos desfilar em caravana automóvel ruidosa e o que mais puder ocorrer”.
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