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| - “Deputado do Bloco [de Esquerda] contratou-se a ele próprio como assessor. Foi apanhado e renunciou ao mandato”, destaca-se na mensagem em causa, indicando tratar-se de “André Julião, deputado do Bloco [de Esquerda] em Loures”.
Começou a ser difundida no WhatsApp e entretanto já saltou para o Facebook e outras redes sociais. Aliás, até o líder do partido Chega, André Ventura, partilhou esta mesma imagem, comentando: “Vou esperar pacientemente pelo próximo ataque moralista do Bloco de Esquerda no Parlamento”.
É verdade que o referido deputado do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Loures “contratou-se a ele próprio como assessor”?
No âmbito das eleições autárquicas de 2017, o Bloco de Esquerda elegeu um representante para a Assembleia Municipal de Loures: Carlos Gonçalves. Na segunda posição da lista estava Paula Texeira e, em terceiro, André Julião, o visado na publicação sob análise.
“Nunca fui efetivo na Assembleia Municipal de Loures, conforme é do conhecimento público. No início do mandato autárquico limitei-me a substituir em algumas ocasiões o deputado municipal Carlos Gonçalves e a primeira suplente, Paula Teixeira, em reuniões em que estes não podiam estar presentes”, esclarece o próprio André Julião, em resposta ao Polígrafo.
Por outro lado, confirma que assumiu entretanto as funções de assessor, “quando os grupos parlamentares na Assembleia Municipal de Loures passaram a ter apoio técnico“. O seu nome foi então escolhido por Carlos Gonçalves e a contratação “foi decidida em sede de reunião da Câmara Municipal de Loures e feita por esta”. De resto, sublinha que “o gestor do projeto foi sempre o deputado municipal”.
O contrato entre a autarquia de Loures e André Julião foi assinado no dia 11 de dezembro de 2018, de acordo com a cópia do documento a que o Polígrafo teve acesso.
O nome do bloquista surge igualmente na lista de prestadores de serviços da Câmara Municipal de Loures. De acordo com os dados disponíveis, André Julião foi contratado para “apoio técnico do partido Bloco de Esquerda, com representação na Assembleia Municipal”. O contrato teve início no dia 1 de outubro de 2018 – com retroativos – e cessará no dia 31 de outubro de 2021, altura em que tomará posse um novo Executivo municipal.
Pelas funções que desempenha, André Julião aufere 772,35 euros por mês.
Mais, André Julião informa que renunciou à posição de segundo suplente do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal para “pôr cobro a qualquer suscitação de eventual incompatibilidade” com as funções de assessor.
“Desta forma, conforme decorre da lei e do regulamento da Assembleia Municipal, deixou de ser necessário o meu parecer positivo para Carlos Gonçalves (deputado efetivo) e a primeira suplente (Paula Teixeira) serem substituídos pela terceira suplente da lista, sempre que ambos não pudessem atender a reuniões do órgão”, explica.
“Foi uma decisão minha abdicar, volto a sublinhar, do lugar de segundo suplente da lista, e não decorrente de qualquer ação judicial“, conclui.
Entretanto, a Câmara Municipal de Loures emitiu um comunicado informando que, em março de 2019, verificou que André Julião, além da prestação de serviços, “constava da listagem proveniente da Assembleia Municipal como membro daquele órgão para efeitos de processamento de senhas de presença e de despesas de deslocação”.
Como tal, a autarquia solicitou um parecer jurídico à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, no qual se concluiu que “o prestador de serviços em regime de avença para apoio técnico e administrativo a grupos políticos com assento na Assembleia Municipal de loures que, no período compreendido entre 1 de outubro de 2018 e fevereiro de 2019, também exerceu funções de membro da Assembleia Municipal de Loures, colocou-se na situação de impedimento, pondo eventualmente em causa a isenção e imparcialidade exigidas ao exercício do cargo”.
Pelo que a autarquia determinou a reposição dos valores das senhas de presença e do subsídio de transporte auferidos por André Julião durante aquele período. A devolução dos valores foi efetuada no dia 15 de janeiro de 2020.
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Nota editorial 1: Este artigo foi atualizado no dia 7 de fevereiro com a introdução do comunicado da Câmara Municipal de Loures e do contrato firmado com André Julião.
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Nota editorial 2: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente Falso” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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