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| - “Saque fiscal a todo o gás. Um Governo viciado em impostos. O Governo socialista continua sem descer o IVA do gás em Portugal, como outros países europeus têm feito, aproveitando-se do aumento do preço para arrecadar mais receita fiscal“, destaca-se numa publicação de 1 de setembro do partido Iniciativa Liberal nas redes sociais.
“O Governo continua de forma incompreensível a inventar medidas isoladas, como a bilha solidária ou o regresso ao mercado regulado. São medidas complexas e de efeitos duvidosos. O Iniciativa Liberal insiste que o prioritário é baixar o IVA da energia para 6%, como bem essencial que é. É uma forma simples, transparente e universal de baixar o preço, aumentado o poder de compra dos portugueses neste difícil contexto de inflação. É imoral que o Governo português continue a aumentar a sua receita à custa da crise energética, da inflação e das vidas dos portugueses”, defendem os liberais no mesmo texto.
Começando por Espanha, nesse mesmo dia 1 de setembro, o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou uma descida da taxa de IVA sobre o gás de 21% para 5%. Segundo noticiou o jornal “El País”, a medida vai entrar em vigor no próximo mês de outubro e prolongar-se-á até ao final do ano.
Em entrevista à estação de rádio Cadena SER, Sánchez afirmou que esta redução do imposto visa “baixar a conta do aquecimento das famílias espanholas neste Outono e Inverno”, no âmbito de uma política focada em “proteger sempre a classe média trabalhadora“.
Mais prolongada no tempo será a redução do IVA sobre o gás na Alemanha, de 19% para 7%, anunciada pelo chanceler Olaf Scholz logo no dia 18 de agosto. Também vai entrar em vigor no próximo mês de outubro, mas terá efeito até março de 2024.
Segundo noticiou o jornal “Süddeutsche Zeitung”, esta medida visa compensar os cidadãos por uma nova taxa criada pelo Governo Federal que também começará a ser cobrada a partir de outubro, nesse âmbito com o objetivo de distribuir o acréscimo dos custos energéticos – resultantes da guerra na Ucrânia e da inflação – entre os consumidores.
Quanto aos Países Baixos, desde o dia 1 de julho que a taxa de IVA sobre o gás já baixou de 21% para 9%, aliás tal como a taxa sobre a eletricidade. Esta medida foi comunicada pelo Governo neerlandês logo em março, nas primeiras semanas da guerra na Ucrânia. Os impostos sobre os combustíveis também foram prontamente reduzidos.
Por fim, relativamente a Portugal, de facto, a taxa de IVA sobre o gás mantém-se em 23%. O mesmo se aplica à taxa de IVA sobre a eletricidade. Importa porém ressalvar algumas excepções: em 2019 foi determinada a aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural; em 2020, a taxa de IVA baixou para 13% nas habitações com uma potência contratada até 6,9 kVA e para os primeiros 100 kWh gastos em cada mês.
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Avaliação do Polígrafo:
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