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  • “Na página 3 do memorando que os sacanas socialistas, depois de levarem Portugal à bancarrota, assinaram com a troika [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional], comprometeram-se a fazer um corte nas pensões entre 3 e 10%. A culpa não foi nem nunca será do Passos Coelho”, destaca-se num post de 17 de fevereiro no Facebook, sob o mote “só para recordar”, indicado ao Polígrafo com pedidos de verificação de factos. Consultando o memorando da troika identificamos duas medidas relacionadas com as pensões de reforma, a saber: “reduzir as pensões acima de 1.500 euros, de acordo com as taxas progressivas aplicadas às remunerações do setor público a partir de janeiro de 2011, com o objectivo de obter poupanças de, pelo menos, 445 milhões de euros”; “suspender a aplicação das regras de indexação de pensões e congelar as mesmas, excepto para as pensões mais reduzidas, em 2012″. Ou seja, confirma-se o compromisso de cortes nas pensões de reforma, mas não especificamente “entre 3 e 10%” e apenas nas “pensões acima de 1.500 euros”. Importa também recordar uma outra medida de corte nas pensões anterior ao período de aplicação do memorando da troika, a denominada Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) que foi implementada como medida transitória em 2011 antes da chegada da troika, no Orçamento do Estado para 2011, ainda aprovado pelo Governo de José Sócrates. Cortou 10% na parcela das pensões que excediam os 5 mil euros mensais. Objetivo declarado: reforçar a sustentabilidade dos sistemas de proteção social. ____________________________ Avaliação do Polígrafo:
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