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| - Numa das questões finais no debate presidencial entre Marcelo Rebelo de Sousa e Ana Gomes, o jornalista da RTP questionou a ex-eurodeputada pelo PS sobre os processos contra Rui Pinto. “Eu tenho dito repetidamente exatamente o mesmo que disse o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, é a justiça que tem que apurar se ele cometeu crimes ou não. Agora, ao mesmo tempo, também tem que valorizar o serviço cívico de interesse público que ele prestou ao revelar o que revelou de esquemas de corrupção em que o nosso sistema financeiro e desportivo era utilizado para esquemas de branqueamento de capitais, de corrupção, etc. Através do Football Leaks e através do Luanda Leaks. E isso tem que ser, naturalmente, relevado pela justiça, quando apreciar os seus crimes”, começou por responder Ana Gomes.
A candidata presidencial prosseguiu então o seu raciocínio, criticando a postura do Presidente da República: “É isso que eu digo e que mantenho. Por outro lado, tenho que valorizar o facto de ele hoje estar a colaborar com a justiça portuguesa. E a justiça portuguesa está finalmente a poder colaborar com o Rui Pinto. Eu lamento, mas este é um daqueles casos em que eu gostaria de ter ouvido o professor Marcelo Rebelo de Sousa pronunciar-se.”
O Presidente da República foi perentório na resposta, demonstrando o seu desacordo. “Não se pode, como agora a senhora embaixadora disse, dizer que não fala porque é julgado pela justiça e, ao mesmo tempo, falar dizendo a opinião dela. Foi o que ela fez. O que ela fez foi dizer o seguinte: ‘Tem toda a razão o senhor professor, porque de facto se está em justiça…’ A justiça não é apurar os factos. É qualificá-los. E eu nunca me pronuncio sobre processos criminais que estão em curso. Nunca”, assegurou.
É verdade que Marcelo Rebelo de Sousa nunca falou sobre processos criminais em curso?
O Presidente da República proferiu uma afirmação semelhante na entrevista que deu à SIC, dias depois de apresentar a recandidatura à Presidência da República. “A minha posição tem sido cá dentro [em Portugal] sempre a mesma: quando há um processo criminal em curso, não falo dele publicamente e em privado não tenho contacto com vítimas”, afirmou na altura, em relação à morte de um cidadão ucraniano nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
No entanto, as afirmações não correspondem à verdade. A 20 de junho de 2020, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se acerca do processo de apuramento de responsabilidades nos incêndios de 2017 em Pedrógão Grande, com o processo em curso.
No entanto, as afirmações não correspondem à verdade. A 20 de junho de 2020, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se acerca do processo de apuramento de responsabilidades nos incêndios de 2017 em Pedrógão Grande, com o processo em curso.
“É bom que a investigação seja levada até ao fim, apurando o que se passou, se há dúvidas sobre aquilo que se passou (…) Até o próprio facto de o apuramento das responsabilidades, que acaba por abarcar de uma forma ou de outra responsáveis locais, sem que se possa dizer em homenagem ao Estado de Direito que alguém possa ser condenado antes de um trânsito definitivo de uma decisão judicial sobre a matéria, se houver decisão judicial sobre a matéria, se houver matéria para isso, tudo isso também complica uma mudança que seria sempre difícil e que desejaríamos mas mais rápida”, disse ao Observador.
Mas ainda antes, a 8 de dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa falou publicamente sobre o deslizamento de terras em Borba que provocou cinco mortes e reuniu-se com os familiares das vítimas. Então, o Presidente da República disse estar “convencido de que, terminado o prazo do inquérito determinado pelo Governo, o senhor primeiro-ministro e o Governo, na sua humanidade, rapidamente encontrarão uma forma de não fazer esperar muito aqueles que já sofreram muito”.
Mas ainda antes, a 8 de dezembro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa falou publicamente sobre o deslizamento de terras em Borba que provocou cinco mortes e reuniu-se com os familiares das vítimas.
O Ministério Público tinha instaurado um inquérito e aberto as investigações relativas ao colapso da Estrada Municipal 225 a 2 de novembro do mesmo ano. No mesmo momento, Marcelo disse ainda que seria “evidente” a responsabilidade pública no processo e enfatizou que “a lei é muito clara quanto à responsabilidade por funcionamento anómalo de serviço público e é um funcionamento anómalo uma estrada cair nos termos que caiu”.
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Avaliação do Polígrafo:
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