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| - “É fácil chamarem-nos de populistas. Mas será que alguém já parou para fazer as contas e ver o que se passa lá fora?” Esta é a pergunta de lançamento de uma publicação do movimento Chega, na rede social Facebook, datada de 7 de março. Liderado por André Ventura e em processo de formalização como partido político, o Chega defende uma redução do número de deputados na Assembleia da República, dos atuais 230 para apenas 100 (embora a Constituição da República Portuguesa determine que “a Assembleia da República tem o mínimo de 180 e o máximo de 230 deputados, nos termos da lei eleitoral”). Com o objetivo de promover essa medida (a qual implicaria uma revisão constitucional), publicou uma tabela comparativa com os parlamentos de Espanha, Bélgica e Áustria, dando a entender que têm menos membros do que Portugal, em proporção das respetivas populações.
No final, volta a perguntar-se: “Ainda acha que o Chega é populista por só querer 100 deputados na Assembleia da República?” Vários leitores do Polígrafo solicitaram uma verificação de factos invocados nesta publicação do movimento Chega que aponta para “8,9 milhões de habitantes e 183 deputados” na Áustria, “11,35 milhões de habitantes e 150 deputados” na Bélgica, “46,6 milhões de habitantes e 350 deputados” em Espanha e “10,31 milhões de habitantes e 230 deputado” em Portugal. A mensagem implícita é que Portugal tem mais deputados, em proporção da sua população, do que a Espanha, Bélgica e Áustria.
Verdade ou falsidade? Começando pela Áustria, o respetivo Parlamento é bicameral. O Conselho Nacional tem 183 membros e o Conselho Federal tem 61 membros, perfazendo um total de 244 representantes parlamentares. Mais do que os 230 deputados portugueses e sendo a população austríaca menos numerosa do que a portuguesa. Ou seja, a publicação do Chega só contabiliza os membros de uma das câmaras do Parlamento da Áustria, difundindo assim uma falsidade.
O mesmo se aplica ao Parlamento Federal da Bélgica que também é bicameral. Na Câmara dos Representantes há 150 membros e no Senado há 60 membros, totalizando 210 parlamentares. A tabela do movimento Chega aponta para apenas 150 deputados, voltando a contabilizar apenas uma das câmaras, neste caso do Parlamento belga. Em proporção da população, o número de parlamentares da Bélgica está praticamente ao mesmo nível em comparação com Portugal.
Relativamente a Espanha, mais uma vez, a publicação do Chega contabiliza apenas uma das câmaras parlamentares. As Cortes Gerais (Parlamento espanhol) são constituídas pelo Congresso dos Deputados (350 membros) e pelo Senado (266 membros), perfazendo um total de 616 membros parlamentares. Acrescem as 17 comunidades autónomas de Espanha e respetivos parlamentos, ao passo que em Portugal há apenas duas assembleias regionais das regiões autónomas da Madeira e dos Açores. A população espanhola é muito superior à portuguesa, tal como o número de parlamentares (em proporção da população estão também praticamente ao mesmo nível).
Em suma, a publicação em análise apresenta dados parciais sobre o número de membros parlamentares de Espanha, Bélgica e Áustria, contabilizando apenas uma das duas câmaras dos respetivos parlamentos. Com o aparente objetivo de difundir a ideia (falsa) de que Portugal tem mais deputados, em proporção da população, do que os referidos países.
Avaliação do Polígrafo:
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