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| - “Custa a muitos, mas custa mais ao bolso de todos. O agravamento da carga fiscal com os governos de esquerda é demasiado evidente para ser ignorado. A política de agravamento fiscal é um convite ao desinvestimento, à falta de confiança dos mercados e investidores”, comenta-se num dos posts detectados pelo Polígrafo, associado a uma imagem com a evolução do agravamento da carga fiscal de 31,7% do PIB em 2012 para 34,7% do PIB em 2020, ou seja, entre os períodos de governação de Pedro Passos Coelho (2011-2015) e de António Costa (desde o final de 2015).
Mas porque é que se escolheu destacar o valor de 2012? E a que nível é que se encontrava a carga fiscal em 2015, quando Costa sucedeu a Passos Coelho no cargo de primeiro-ministro?
Os dados mais recentes do INE sobre as receitas fiscais de 2020 estão no boletim publicado no dia 11 de junho de 2021, destacando-se que a carga fiscal representou 34,8% do PIB em 2020.
“Em 2020, a carga fiscal diminuiu 4,7% em termos nominais, atingindo 70,4 mil milhões de euros, o que corresponde a 34,8% do PIB (34,5% no ano anterior). Portugal manteve em 2020 uma carga fiscal significativamente inferior à média da União Europeia (-3,8 pontos percentuais, p.p.). A receita com impostos diretos diminuiu 3,7%, refletindo sobretudo a evolução da receita do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas (IRC) de -17,9%. Pelo contrário, a receita do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) cresceu 3,1% refletindo nomeadamente as medidas de proteção do emprego e das remunerações no contexto pandémico. Por razões semelhantes, as contribuições sociais efetivas mantiveram uma variação positiva (1,2%)”, informa-se no boletim do INE.
“Os impostos indiretos, com um decréscimo de 9%, constituíram a componente que mais contribuiu para a redução da receita fiscal. A receita com o imposto sobre o valor acrescentado contraiu-se 10,6%, destacando-se ainda, entre os restantes impostos indiretos, a variação negativa da receita com o imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (-9,4%). Registaram-se também decréscimos nas receitas com o imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (-6,1%), com o imposto de selo (-4,1%), com o imposto municipal sobre imóveis (-1,7%) e com o imposto sobre o tabaco (-0,6%). A redução mais significativa (-39,8%) ocorreu na receita com o imposto sobre veículos que regressou ao nível de 2014″, acrescenta-se.
“Pela primeira vez desde 2012, a carga fiscal apresentou um decréscimo nominal face ao ano anterior (-4,7%), refletindo os impactos negativos da pandemia Covid-19 na atividade económica e as medidas de política económica tomadas. Em 2020, as receitas fiscais das Administrações Públicas reduziram-se em cerca de 3,5 mil milhões de euros relativamente ao ano anterior, atingindo 70,4 mil milhões de euros. No entanto, como a variação nominal do PIB em 2020 foi acentuadamente negativa (-5,4%), excedendo a redução da carga fiscal, este indicador aumentou de 34,5% em 2019 para 34,8% em 2020“, sublinha o INE.
Ou seja, a carga fiscal registou um decréscimo nominal de -4,7% em 2020 face ao ano transacto, mas como a variação nominal do PIB em 2020 também foi negativa (-5,4%), a carga fiscal aumentou para um novo recorde de 34,8% em 2020.
Entre 2018 e 2020, com o Governo do PS – liderado por António Costa – em funções, a carga fiscal em percentagem do PIB foi a mais elevada de sempre (ou pelo menos desde o início desta série estatística em 1995), estabelecendo novos recordes em anos sucessivos.
No entanto, em 2015, quando Costa sucedeu a Passos Coelho no cargo de primeiro-ministro (em novembro desse ano, mais precisamente), a carga fiscal já estava em 34,4% do PIB. E nos dois anos seguintes até baixou para 34,1%. Ao salientar o valor de 2012, no início do período de governação de Passos Coelho, distorce-se a percepção da realidade.
Há uma grande diferença entre um aumento de 3 p.p. ou de apenas 0,4 p.p. e, por esse motivo, classificamos a publicação sob análise como falsa ou enganadora.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
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Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente Falso” nos sites de verificadores de factos.
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