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| - “Então sr. agente? Andam com BMW com matrícula de um corsa cancelada?”, questiona o autor de uma publicação no Facebook que denuncia a utilização de um automóvel descaracterizado com matrícula falsa por parte da polícia. “Exemplo para a sociedade zero! Andam a martelar tudo e todos! Como é que isto é possível? Matrícula falsa portanto“, afirma-se no post de 27 de setembro, que conta com mais de 1.300 partilhas.
Nas imagens aparecem duas fotografias do suposto automóvel. Na terceira imagem, o autor demonstra que a matrícula foi cancelada, a partir da base de dados do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT). Na última imagem foi utilizada uma aplicação de forma a identificar o automóvel pela matrícula. Como resultado aparece “Opel Corsa E (X15)”.
É verdade que a polícia utiliza um carro com matrícula falsa?
O Polígrafo fez o mesmo teste na base de dados de matrículas canceladas do IMT e obteve o mesmo resultado. Quanto à última imagem, a aplicação móvel utilizada chama-se “Qual veículo é”.
Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial da Guarda Nacional Republicana (GNR) confirmou que o veículo faz parte da sua frota. “O veículo em questão pertence à Guarda Nacional Republicana, tratando-se de uma viatura descaracterizada, com utilização de matrícula suplementar e que é utilizada em missões operacionais específicas de acordo com os normativos legais”, explica.
“Esclarece-se ainda que, as matrículas suplementares são atribuídas, nos termos da lei, pelo Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT) aos veículos de índole operacional da Guarda”, complementa a mesma fonte.
De acordo com o artigo 3.º da lei 54/2005, “a pedido das forças e serviços de segurança de entidades militares e diplomáticas e de autoridades judiciais, o IMTT, I. P., pode autorizar, com carácter de excepção, a utilização de dispositivos electrónicos de matrícula suplementares em veículos de índole inequivocamente operacional ou para a segurança pessoal do utilizador, desde que afectos ao exercício das competências daqueles serviços”.
Em suma, a publicação transmite informação incorreta. O veículo da GNR não utiliza uma matrícula falsa, mas uma matrícula suplementar atribuída pelo IMT, de acordo com o que está previsto na legislação.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente Falso” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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