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| - O alerta foi dado no Facebook, numa publicação de dia 2 de abril, e dá conta de um “atentado ambiental consequente da colocação de sacos de areia para evitar a derrocada do relvado que foi construído em cima da duna, para privilégio de alguns”.
Sustentado por fotografias da Praia da Estela, na Póvoa de Varzim, o autor da publicação descreve a situação que diz estar à vista de todos: “sacos plásticos gigantes, alguns intactos, outros desfeitos, amontoam-se pelo areal escondendo pregos enferrujados e de dimensões consideráveis“, explica na descrição que acompanha os registos fotográficos.
“Para além do impacto poluidor e visual, é perigoso para quem caminha pelo areal. Espero que a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, autoridades e entidades competentes atuem rapidamente”, conclui.
Esta situação foi inicialmente denunciada pela delegação do PAN na Póvoa de Varzim, distrito do Porto. Segundo o partido, os sacos “encontram-se neste momento espalhados por todo o areal, bem como uma quantidade considerável de pregos”. Os responsáveis locais do PAN exigiram, nesse sentido, “uma urgente atuação das entidades competentes na limpeza da praia, bem como o apuramento de responsabilidades e explicações sobre o sucedido”.
O Polígrafo estabeleceu uma linha temporal dos acontecimentos, que coloca a empresa “Estela Golf – Atividades Desportivas e Turísticas, S.A.” na origem da polémica. Ainda assim, importa ressalvar que, contrariamente ao que refere a publicação em causa e às declarações do PAN, os sacos presentes na praia são sacos de ráfia, denominados “big bags“, garante Jorge Quintas, presidente do Grupo Nelson Quintas, que detém o equipamento desportivo.
Em declarações ao Polígrafo, o responsável da entidade explica que não recebeu das autoridades “qualquer intimação ou ofício, mas sim um e-mail não vinculativo“. O conteúdo deste email foi revelado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que confirma ao Polígrafo que, através da sua Administração da Região Hidrográfica do Norte (AHR), notificou a empresa Estela Golfe SA, instando à retirada dos sacos “que se encontram espalhados no areal, bem como dos que evidenciem um estado de deterioração que perspective o seu arrastamento dentro de pouco tempo”. Isto porque, diz a APA, “para além de constituir um foco de poluição“, esta situação pode também “constituir um perigo para a navegação local“.
Da parte da empresa a que pertence o equipamento, há surpresa pelo facto de este assunto dos “sacos de ráfia na praia” estar a ser levantado “só agora”. “Lamentável é que não tenham comentado este assunto há mais tempo, pois esta proteção dunar existe na costa da Estela há mais de três anos”, diz Jorge Quintas.
O campo de golfe da Estela foi construído há mais de 30 anos, adunado à praia do mesmo nome, na altura através de uma imposição governamental por compensação à concessão da zona de jogo da Póvoa de Varzim.
Justificando-se com o facto de que “qualquer proprietário tem o direito de proteger a sua propriedade e de solicitar às autoridades competentes essa proteção”, Jorge Quintas assegura que a Estela Golf procedeu a essa solicitação de forma a proteger o campo do “ataque do mar”.
A solução técnica, diz o presidente, foi a colocação de estacas de madeira e sacos de areia, “solução que existe, aliás, na praia de Ofir e na praia da Falésia, no Algarve”. “O Estela Golf limita-se a cumprir com as soluções que as autoridades determinaram e a construir as mesmas”, sustenta.
O responsável referiu ainda que a responsabilidade pela destruição que o mar provoca nessas instalações de proteção da duna não é do Estela Golf e que, por outro lado, a colocação dos respetivos sacos e estruturas em madeira, preservando a duna, “não só protege a propriedade [do Estela Golf], como retém o avanço do mar” que, de outra forma, “acabaria por invadir os terrenos agrícolas que estão a nascente, numa cota inferior“.
Também a APA, entidade pública responsável por acompanhar a gestão integrada e participada das políticas de ambiente e de desenvolvimento sustentável, esclarece que “a manutenção da referida infraestrutura de proteção é da responsabilidade da referida empresa que promoveu a sua execução“, neste caso a Estela Golf.
Ora, a empresa diz estar, neste momento, “a analisar a comunicação, apenas ontem [6 de abril] recebida, e atuará em conformidade e coordenação com as autoridades competentes e dentro da responsabilidade que lhe é inerente”.
Ao Polígrafo, Jorge Quintas forneceu duas fotografias do local: na primeira, a limpeza estava a ser efetuada; na segunda, o local já limpo. Já quanto aos sacos que não estão totalmente destruídos, o responsável garante que “continuarão junto à duna” e que “não há autorização para os remover“.
A acompanhar o assunto “desde a primeira hora”, não revelando, no entanto, quaisquer intenções práticas, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim (CMPV) diz ter contactado as entidades competentes, como a APA, que “garantiu estar a acompanhar o processo”.
Ao Polígrafo, a autarquia revelou que foi realizada, na quarta-feira, dia 7 de abril, uma reunião online entre os representantes da APA, do Município da Póvoa de Varzim e da empresa Estela Golf Club, com o objetivo de coordenar “todo o processo de intervenção e resolução imediata e futura deste problema de erosão da costa“.
A CMVP recorda ainda que “a instalação de big bags constitui uma medida de contenção e proteção contra a erosão marinha. O cenário verificado resulta do efeito da força das marés que acabaram por derrubar a barreira de big bags instalada para proteção e contenção da erosão”.
Se dúvidas houvesse, a autarquia garante que “todas as intervenções que têm sido efetuadas no local, pela Estela Golf, têm sido licenciadas, acompanhadas e monitorizadas pela APA, que é a entidade que tem responsabilidades em matéria de erosão costeira”.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Verdadeiro: as principais alegações do conteúdo são factualmente precisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Verdadeiro” ou “Maioritariamente Verdadeiro” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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