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| - Está a ser partilhada nas redes sociais a imagem de um semáforo na Avenida Elísio de Moura, em Coimbra. Na legenda da fotografia lê-se: “Atenção ao excesso de velocidade! Esta câmara foi colocada hoje, junto aos semáforos da polícia, no final da Elísio de Moura.”
No dia 17 de maio, um leitor enviou o post ao Polígrafo com um pedido de verificação do mesmo. E avançou: “Dizem ser um radar! Mas não creio, isto porque a câmara está virada no sentido do semáforo. Ora, se fosse um radar teria de estar virada para o lado contrário do semáforo”.
Contactada pelo Polígrafo, fonte oficial do Comando da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Coimbra garante que “não foi instalado um radar de velocidade na localização indicada na imagem”.
Esclarece que a câmara que se vê na imagem “resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Coimbra, a Motorola Solutions e a PSP para instalar um sistema de videovigilância pontual, sem gravação de imagens, direcionado para auxiliar a operação de segurança implementada para os principais eventos que se realizaram nos últimos dias na cidade de Coimbra”. Desde quarta-feira passada, 17 de maio, mais de 200 mil fãs da banda britânica Coldplay deslocaram-se à cidade para assistir a quatro concertos no Estádio Cidade de Coimbra. Em simultâneo, decorria o evento da Queima das Fitas na Praça da Canção.
Com o aumento significativo de afluência à cidade, este sistema foi instalado para a “monitorização e gestão do previsível aumento de tráfego rodoviário gerado pelos mesmos”. Segundo a PSP, foi “inegavelmente uma mais-valia”.
A força policial assegura ainda que a câmara foi instalada e operada nos termos da legislação em vigor e mediante despacho do Diretor Nacional da PSP. A lei aplicável, que pode consultar aqui, refere-se à “captação de imagens sem gravação”, exclusivamente “para efeitos de visualização, sem gravação”.
No excerto da legislação referido alega-se que “em caso de deteção de factos com relevância criminal, durante a captação prevista no número anterior, a força ou serviço de segurança procede à respetiva gravação”. Ora, o excesso de velocidade, por si só, não constitui crime, mas sim uma contraordenação grave ou muito grave. Além disso, o aparelho em questão não funciona como um radar, uma vez que não deteta a velocidade a que os veículos se deslocam.
Portanto, é falso que tenha sido instalado um novo radar em pleno centro de Coimbra. Trata-se de um equipamento de videovigilância instalado para monitorizar o trânsito devido à deslocação de mais de 200 mil pessoas à cidade. Em causa os concertos dos Coldplay – que duraram quatro dias – e a Queima das Fitas no mesmo espaço temporal.
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Avaliação do Polígrafo:
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