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| - As imagens de filas cheias de pessoas no passado domingo, escolhido como dia de voto antecipado em mobilidade, surgiram em massa nas redes sociais. Associadas a esse evento, também surgiram alguns utilizadores indignados que davam conta de um fenómeno aparentemente estranho: urnas abertas durante a votação. “Em Almeirim a urna está aberta. Vergonha. Pulhas. Anule-se esta votação”. Atingiu as 580 partilhas, mas outras chegaram até a ser partilhadas por dirigentes políticos. Trata-se, no entanto, de uma publicação falsa.
“A votação que decorre no dia do exercício do voto antecipado em mobilidade não reclama a utilização de urnas, podendo ser utilizado qualquer recipiente que tenha condições de acolher o material eleitoral e garantir a sua preservação.” Este primeiro esclarecimento foi dado pela coordenadora de Serviços da Comissão Nacional de Eleições, Ilda Rodrigues, ao Observador. Ou seja, é possível, desde já, perceber que, ao contrário do que é enunciado nas redes sociais, o objeto utilizado para acolher os boletins de voto pode não ser a típica urna, ainda que possa acontecer.
Nos casos reportados, sendo usadas as urnas habituais, a explicação é simples: “Não cabendo os sobrescritos recolhidos na ranhura existente, nunca podem ser seladas”, esclarece o organismo independente. É por isso que estão abertas. Por outro lado, o que é selado é o boletim de voto, num envelope — neste caso azul, como se vê pela imagem da publicação original. Assim, “fica assegurado o segredo do voto”, garante o CNE. Não se trata de uma fraude, mas de um procedimento normal que de forma alguma coloca em risco o voto antecipado.
Esclarecido o principal rumor difundido, convém olhar para todo o processo eleitoral relacionado com o voto antecipado. Todos os passos foram explicados pelo CNE mas informações relacionadas podem também ser consultados no Manual dos Membros das Mesas Eleitorais. Também é possível encontrar algumas respostas relacionadas com este tema no site da CNE, onde estão as indicações sobre o que cada eleitor deve fazer no voto em mobilidade. “São-lhe entregues um boletim de voto e um envelope branco. Assinale a sua escolha no boletim, dobre-o em quatro, meta-o no envelope branco e feche-o. Este envelope é metido noutro azul onde vão ser escritos o seu nome e número de identificação civil e a freguesia e posto de recenseamento, se houver, em que está inscrito. Este envelope é fechado e protegido com uma vinheta cujo duplicado lhe vai ser entregue e serve de recibo”, lê-se.
Ora, depois de votar, as forças de segurança recolhem toda a documentação, incluindo os boletins de voto que depois vão ser entregues aos presidentes das câmaras municipais. A seguir, seguem para as juntas de freguesia onde cada eleitor está inscrito. Os votos recolhidos são dirigidos para o presidente da mesa da assembleia de voto até às 8 horas de 24 de janeiro.
No próximo domingo, em que ficaremos a saber quem é o novo Presidente da República, o voto antecipado é contado da seguinte forma: depois dos membros de mesa e delegados das candidaturas terem votado, assim como terem sido cumprido todas as medidas legais e necessárias, o presidente da mesa entrega os envelopes azuis para serem devidamente verificados. Depois, é feita a descarga no caderno de recenseamento. Finalmente, o presidente abre o envelope (neste caso um branco, que está por dentro do azul), com o boletim de voto, que será colocado na urna.
Conclusão
Não é verdade que as urnas abertas tenham colocado em risco os votos antecipados, que foram recolhidos no passado domingo. A Comissão Nacional de Eleições esclareceu ao Observador que o facto da urna estar aberta — ainda que neste caso nem tenha que ser esse material – não coloca em causa este procedimento. Acontece, por exemplo, porque o envelope azul, que contém o boletim de voto, tem um tamanho superior ao local onde vai ser inserido. Depois, esse mesmo envelope, é selado quando vai para dentro da urna, mantendo o segredo do voto em segurança. Só será aberto no dia 24 de janeiro, com todas as medidas necessárias a serem tomadas antes. Portanto, nada fica em risco.
Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook, este conteúdo é:
FALSO: As principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
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