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| - “O Novo Banco converteu-se num poço sem fundo e estamos a exigir que haja o mínimo de transparência no contrato que foi realizado entre o Estado e o Novo Banco”, assegurou Marisa Matias durante o frente a frente, afirmando que “as contas já vão em 9.000 milhões de euros”.
Confirma-se a veracidade desta afirmação?
O histórico de transferências do Estado para o Novo Banco começou em 2014, quando o Banco Espírito Santo foi dividido em Novo Banco e “BES mau”. Foi então necessário salvar a parte “boa” da instituição bancária que ficou com os depósitos e os ativos de qualidade e o Fundo de Resolução capitalizou a instituição bancária com 4,9 mil milhões de euros. Destes, 3,9 mil milhões foram obtidos através de um empréstimo pedido ao Estado, 1.200 milhões de euros vieram de um outro empréstimo que teve os principais bancos nacionais como credores e 300 milhões de euros provenientes de receitas próprias.
O histórico de transferências do Estado para o Novo Banco começou em 2014, quando o Banco Espírito Santo foi dividido em Novo Banco e “BES mau”. Foi então necessário salvar a parte “boa” da instituição bancária que ficou com os depósitos e os ativos de qualidade e o Fundo de Resolução capitalizou a instituição bancária com 4,9 mil milhões de euros.
Quatro anos depois, o banco foi vendido ao fundo de investimento norte-americano Lone Star, sendo acordado um mecanismo de capital contingente para futuras injeções que compensassem perdas com ativos herdados. O mecanismo previa que, até 2026, o Fundo de Resolução pudesse colocar até 3.890 milhões de euros no Novo Banco.
Para fazer frente aos prejuízos registados em 2017, o Fundo de Resolução injetou 792 milhões de euros, 430 milhões dos quais foram empréstimo público. Em 2019, o montante foi de 1.149 milhões de euros e, em 2020, de 1.035 milhões de euros. Em cada um destes anos, o Estado emprestou 850 milhões de euros ao Fundo de Resolução por falta de financiamento alternativo.
Assim, já foram canalizados para o Novo Banco 7.856 milhões de euros. No entanto, e segundo o acordo assinado entre o Estado e o Lone Star, ainda estão disponíveis 914 milhões de euros para transferência até 2026. A confirmar-se essa transferência, a fatura total fixa-se nos 8.790 milhões de euros, ou seja, perto dos 9.000 milhões referidos por Marisa Matias.
Assim, já foram canalizados para o Novo Banco 7.856 milhões de euros. No entanto, e segundo o acordo assinado entre o Estado e o Lone Star, ainda estão disponíveis 914 milhões de euros para transferência até 2026. A confirmar-se essa transferência, a fatura total fixa-se nos 8.790 milhões de euros, ou seja, perto dos 9.000 milhões referidos por Marisa Matias.
Tal como foi anteriormente referido, é importante realçar que nem todo o dinheiro transferido do Fundo de Resolução para o Novo Banco teve como credor o Estado. Os capitais próprios e os empréstimos a terceiros também foram utilizados como fontes de financiamento desta operação. Desta forma, e como o Polígrafo já tinha verificado, dos 7.856 milhões de euros canalizados só 6.030 milhões foram transferidos pelo Estado.
Em suma, é verdade que a fatura com o Novo Banco se fixa muito perto dos 9.000 milhões de euros, uma vez que esse é o valor final resultante da capitalização e das transferências máximas que o Fundo de Resolução pode fazer. Ou seja, este número inclui 914 milhões de euros que ainda estão disponíveis para serem usados até 2026. De notar igualmente, que esta verba não está a ser paga a 100% pelos contribuintes.
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Avaliação do Polígrafo:
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