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| - Em declarações à Agência Lusa, no âmbito de um artigo publicado ontem, dia 11 de maio, representantes portugueses ao Parlamento Europeu (nomeadamente Marisa Matias do BE e Miguel Viegas do PCP) concordaram que os salários dos eurodeputados são demasiado elevados quando comparados com o vencimento dos portugueses, defendendo uma redução do valor.
“Os salários não são aquilo que muita gente diz, a não ser que essas pessoas fiquem com dinheiro que não lhes corresponde para uso pessoal. Até mesmo alguns colegas, que de forma muito pouco leal e muito pouco verdadeira, anunciam valores de 20 mil euros e coisas assim… Seja como for, acho que 6 mil e tal euros líquidos por mês é um valor elevado. Obviamente, os custos de vida são muito mais elevados, mas conseguiríamos fazer um trabalho com dignidade, garantindo que conseguiríamos pagar as despesas em Portugal, em Estrasburgo e em Bruxelas, com um salário digno, mas mais baixo”, afirmou Matias.
A bloquista referia-se a Marinho e Pinto, eurodeputado do PDR que, em diversas ocasiões (aqui, por exemplo, ou aqui), tem apontado para valores de salário próximos de 20 mil euros por mês (embora não especificando, na maior parte das vezes, se se trata de salário bruto ou líquido e se inclui as verbas para ajudas de custo, funcionamento do gabinete, etc.). Ora, vários leitores do Polígrafo questionam sobre quem é que tem razão, Matias ou Pinto, relativamente ao valor do salário auferido pelos eurodeputados. Focamo-nos então na declaração de Matias, segundo a qual o salário líquido mensal é de “6 mil e tal euros”. Verificação de factos.
O salário base de um eurodeputado é de 8.757,70 euros brutos, resultando em 6.824,85 euros líquidos, após o pagamento de imposto comunitário e contribuições para seguros. A esta verba acresce um subsídio fixo de 320 euros/dia para cobrir despesas de alojamento e despesas conexas por cada dia que os deputados ao Parlamento Europeu compareçam em reuniões oficiais, em Bruxelas ou Estrasburgo, desde que assinem um registo para atestar a sua presença.
Também é paga uma verba máxima mensal de 4.513 euros para as despesas resultantes das atividades parlamentares dos deputados, como os custos de arrendamento e gestão do gabinete do eurodeputado, despesas de telefone e assinaturas, atividades de representação, computadores, organização de conferências e exposições, recebendo ainda os eurodeputados o reembolso dos voos a Portugal, mediante a apresentação dos respetivos recibos, até ao montante correspondente à tarifa aérea em classe executiva (ou similar), à tarifa de comboio em primeira classe ou a 0,53 euros por quilómetro, caso a viagem seja efetuada em automóvel privado (limitado a 1.000 quilómetros).
Em suma, no que respeita estritamente ao salário-base, a declaração de Matias pode ser classificada como verdadeira: são 6.824,85 euros líquidos, tendo a eurodeputada bloquista dito que são “6 mil e tal euros”. Mas acrescem outras verbas para despesas (nomeadamente os custos de arrendamento e gestão do gabinete), além do subsídio fixo de 320 euros por cada dia no Parlamento Europeu.
Avaliação do Polígrafo:
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