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| - É falso que, por ordem do presidente Lula, o Exército deixará de atuar na Amazônia e nas fronteiras brasileiras. As peças enganosas com essa alegação tiram de contexto a transferência de um programa do Ministério da Defesa para o MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). A alteração não implica a retirada de tropas da Amazônia ou das fronteiras.
Publicações que compartilham o conteúdo enganoso somavam 9.000 curtidas no Instagram até a tarde desta segunda-feira (4).
Exército sairá da Amazônia e da fronteira por ordem do governo Lula
Posts nas redes enganam ao fazer crer que o presidente Lula ordenou que o Exército deixe a Amazônia e regiões de fronteira. Além de o Ministério da Defesa ter negado a informação falsa, Aos Fatos não identificou determinação de Lula com esse teor em busca no DOU (Diário Oficial da União) e na imprensa.
Por telefone, o Ministério da Defesa afirmou ao Aos Fatos que, conforme prevê a Constituição, as Forças Armadas permanecerão assegurando a defesa nacional, incluindo a proteção da Amazônia e regiões de fronteira.
As peças enganosas fazem alusão à transferência do PCN (Programa Calha Norte), que vinha sendo gerido pelo Ministério da Defesa desde 1999, para o MIDR a partir de janeiro de 2025. A migração, no entanto, não implica retirada de tropas da Amazônia, não altera o papel constitucional das Forças Armadas nem a atribuição do Exército de proteger as fronteiras terrestres e garantir a integridade do território nacional.
A portaria que criou o grupo de trabalho para realizar a migração foi assinada pelos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), José Múcio (Defesa) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos).
Na ocasião, o ministro José Múcio afirmou que a Defesa vinha fazendo um trabalho que é de desenvolvimento regional, e que as Forças Armadas deveriam trabalhar na área delas.
Finalidade. O PCN foi criado em 1985 e tem como objetivos levar desenvolvimento à Amazônia e beneficiar municípios afastados dos grandes centros urbanos e na faixa de fronteira.
O trabalho é feito por meio de obras de infraestrutura nas áreas da saúde, educação, esporte e segurança pública em parceria com os poderes Executivo e Legislativo em dez estados, sendo sete da região Norte, dois do Centro-Oeste e um do Nordeste.
O caminho da apuração
Por meio de informações fornecidas pelo governo federal, de nota enviada pelo Ministério da Defesa e de declarações dadas pelo ministro da pasta, Aos Fatos verificou que a transferência do Programa Calha Norte não altera o papel constitucional das Forças Armadas na defesa nacional. Também não significa que o Exército deixará de atuar na Amazônia.
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