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| - Algumas garantem que vão fugir para Espanha, França, Alemanha ou até mesmo Portugal. Outras são mais genéricas e afirmam apenas que o destino final é simplesmente a Europa. Certo é que são muitas e diversificadas as publicações que surgiram no Facebook recentemente a dar conta que os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) estão supostamente a planear sair do Brasil antes do dia 7 de setembro, para fugir às manifestações marcadas para esse dia.
Algumas publicações são mais detalhadas e garantem que não só os ministros — como são chamados os juízes deste tribunal superior — vão fugir como levam consigo as suas famílias. Mais: que a alegada fuga foi confirmada por funcionários de companhias aéreas como a Azul – Linhas Aéreas Brasileiras, pela LATAM Airlines Group, pela Lufthansa ou até pela TAP. Só que o Observador contactou a TAP que garantiu que “jamais” confirmaria qualquer informação deste género “sobre qualquer passageiro”. “Os dados e a identidade do passageiro, seja em quem for, são confidenciais”, garantiu a companhia aérea.
Mas, antes de mais, porquê 7 de setembro? Esse dia é feriado e celebra-se a Independência do Brasil. Para essa data estão marcadas manifestações pró-Bolsonaro, que foram incentivadas, inclusive, pelo o próprio — mas também manifestações contra ele. Quanto às primeiras, além de mostrar apoio ao presidente, os manifestantes querem protestar, entre outros aspetos, contra decisões do STF. Isto porque, nas últimas semanas, Bolsonaro tem atacado o poder judiciário e até anunciou a sua intenção de avançar com pedidos de destituição dos juízes Alexandre de Moraes — quanto a este ministro, o pedido deu entrada, mas foi recusado pelo Senado — e Luís Roberto Barroso. Em causa está o facto de ele e alguns dos seus apoiantes políticos terem sido alvo de inquéritos, mandados de busca e prisão por discursos e ameaças que manifestaram contra membros do sistema judiciário.
O presidente brasileiro tem usado os ataques ao STF como forma de mobilizar os manifestantes e chegou mesmo a desafiar os juízes a estarem presentes nas manifestações para discursarem com ele. “Convido qualquer um dos 11 ministros do STF a falar com o povo brasileiro”, disse, apesar de, atualmente, o STF ter apenas 10 juízes, já que a vaga deixada com a saída do juiz Marco Aurélio Mello ainda não foi preenchida. Portanto, estes protestos são mais um passo na escalada da crise institucional que se vive no país.
Um dos locais para o qual está marcada uma manifestação é o Eixo Monumental, uma longa avenida em Brasília que termina na Praça dos Três Poderes, como escreve o jornal Folha de São Paulo. É nesta praça que se localiza o Palácio do Supremo Tribunal Federal e outros edifícios importantes. Nos últimos dias, começaram a ser publicados vídeos nas redes sociais de utilizadores a apelar os manifestantes a praticar atos criminosos e violentos contra o STF e o Congresso.
Por isso, obviamente, há preocupação por parte das forças de segurança em garantir a segurança da população e evitar episódios de violência — até porque se prevê a infiltração de polícias militares nos protestos, adianta o mesmo jornal. Aliás, pelo menos mil polícias foram mobilizados e o Centro Integrado de Operações de Brasília já planeou um reforço de agentes da polícia em redor do STF, bem como do Tribunal Superior Eleitoral, segundo avança a CNN Brasil. No entanto, a principal preocupação das forças de segurança são os eventuais confrontos entre apoiantes e críticos de Bolsonaro, detalha ainda a CNN.
Apesar disso, não é possível prever se estes apelos nas redes sociais se vão de facto refletir no próprio dia. Só que as publicações que circulam no Facebook partem do pressuposto que sim, que vai haver um golpe no STF que levaria os juízes a planear uma fuga. Mas não só não há motivos para os ministros fugirem — ainda para mais para outro continente —, como nem sequer há nenhuma informação sobre uma possível fuga ou até viagens dos juízes para a Europa em meios de comunicação. Este rumor surgiu e circula unicamente nas redes sociais. O Observador questionou o STF sobre esta alegada fuga: fonte deste tribunal superior garantiu que estar “informação é inverídica”.
Depois, há que ter ainda em conta que os juízes têm compromissos marcados na semana da manifestação. No mês de setembro, só há sessões ordinárias marcadas, para já, às quartas e quintas. E a semana das manifestações não é exceção: uma pesquisa no site do STF revela que há sessões ordinárias marcadas para os dias 8 e 9 de setembro. É certo que as sessões desses dias são virtuais, mas é algo que acontece habitualmente: por exemplo, a sessão agendada para dia 1 de setembro também é virtual. Durante o mês de agosto, houve várias sessões virtuais e também houve presenciais.
A realização de julgamentos por videoconferência, à semelhança do que aconteceu em Portugal, foi uma medida implementada em abril de 2020 como forma de combate à pandemia. As sessões podem ser vistas nas redes sociais do STF, incluindo pela página de YouTube.
No início de agosto, o ministro Luiz Fux anunciou o regresso das sessões presenciais em setembro, embora não tivesse adiantado a data, escreveu a Globo. Certo é que as sessões marcadas no site a partir de 15 de setembro já são todas presenciais.
Conclusão
Publicações afirmam que os juízes do STF estão supostamente a planear fugir do Brasil antes do dia 7 de setembro, dia para o qual estão marcadas manifestações pró-Bolsonaro. É verdade que o Palácio do Supremo Tribunal Federal é um dos locais por onde os manifestantes vão passar e muitos deles começaram incentivar a prática de atos criminosos e violentos contra o STF e o Congresso. Apesar disso, não é possível prever se estes apelos nas redes sociais se vão de facto refletir no próprio dia. Só que publicações que circulam no Facebook partem do pressuposto que vai haver um golpe no STF que levaria os juízes a planear uma fuga. Nem sequer há nenhuma informação sobre uma possível fuga em meios de comunicação credíveis. Este rumor surgiu e circula unicamente nas redes sociais.
Além disso, os juízes têm compromissos marcados na semana da manifestação, nomeadamente duas sessões ordinárias marcadas para os dias 8 e 9 de setembro. É certo que as sessões desses dias são virtuais, mas trata-se de uma medida de combate à pandemia.
Assim, de acordo com o sistema de classificação do Observador, este conteúdo é:
ERRADO
No sistema de classificação do Facebook este conteúdo é:
FALSO: as principais alegações do conteúdo são factualmente imprecisas. Geralmente, esta opção corresponde às classificações “falso” ou “maioritariamente falso” nos sites de verificadores de factos.
Nota: este conteúdo foi selecionado pelo Observador no âmbito de uma parceria de fact checking com o Facebook.
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