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| - “Saiu hoje [dia 11 de janeiro] o despacho de abertura para as contratações de médicos especialistas“, começou por sublinhar Catarina Martins, no debate de quarta-feira na Assembleia da República, dirigindo-se ao primeiro-ministro António Costa. “Ouvi-o ainda agora falar dos recursos escassos na Saúde, nomeadamente em médicos especialistas. E falou até de obstetras. O que lhe pergunto é como é que explica que neste despacho tenham decidido contratar zero especialistas para ginecologia e obstetrícia, zero especialistas para anestesia ou zero especialistas para pediatria?”
Na medida em que Costa não respondeu diretamente à pergunta, Martins ainda insistiu: “Em dezembro, o Governo avançou com a hipótese de encerramento permanente de serviços de ginecologia e obstetrícia por falta de médicos especialistas. Hoje saiu o aviso de abertura para contratação de especialistas. Volto a perguntar: porque é que abriu com zero vagas para ginecologia e obstetrícia, zero vagas para anestesia, zero vagas para pediatria?”
Dessa vez, Costa respondeu, mas remetendo explicações para o ministro Manuel Pizarro: “Vou perguntar ao ministro da Saúde e dir-lhe-ei qual foi o critério para a contratação de médicos especialistas nas diferentes especialidades”.
Ao que Martins contrapôs: “Vai dizer-lhe [o ministro da Saúde] que não está neste concurso de abertura porque vai dar aos hospitais autonomia para contratar. Sabe quando isso vai acontecer? Vai acontecer no segundo trimestre deste ano. Quer dizer que médicos especialistas vão esperar um ano, pelo menos, para abrir uma vaga no SNS para os contratar. E o problema é que eles não vão esperar. Porque se as vagas já ficam tantas vezes vazias, porque as condições de carreira no SNS já estão tão degradadas… Se ficam um ano à espera, garanto-lhe que haverá no setor privado ou noutros países quem fará ofertas melhores.”
De facto, consultando o Despacho n.º 432-A/2023, de 9 de janeiro, publicado em “Diário da República”, verificamos que identifica um total de 254 vagas para postos de trabalho distribuídos por serviço e estabelecimento do SNS.
Essas vagas não incluem as especialidades de ginecologia, obstetrícia, anestesia e pediatria, tal como afirmou Martins no debate parlamentar.
O mesmo se aplica a outras especialidades como psiquiatria, neurologia, pneumologia e cardiologia.
Segundo o despacho, as vagas disponíveis dividem-se entre Medicina Geral e Familiar (196), Saúde Pública (24) e Área Hospitalar (34).
Ressalve-se porém que, no debate de ontem, o primeiro-ministro acabou por avançar com uma explicação, com base em informação transmitida pela secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares. “Aqueles que não foram incluídos, as especialidades que não foram incluídas neste concurso são passíveis de contratação direta pelas unidades hospitalares não no próximo trimestre, mas imediatamente ao abrigo de um diploma que se mantém em vigor”, garantiu.
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Avaliação do Polígrafo:
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