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| - É falso que cerca de 5.000 tablets armazenados pela Prefeitura de Niterói (RJ) foram doados pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e que o atraso na entrega deles tenha qualquer relação com alguma gestão do PT.
A administração municipal confirmou que os aparelhos ainda serão distribuídos, mas eles foram adquiridos pela própria prefeitura sem qualquer relação com o governo federal e armazenados após uma decisão do TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Rio.
O que diz o post
Em um vídeo que circula nas redes sociais, o vereador Douglas Gomes (PL), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Niterói, fiscaliza um depósito da administração municipal e encontra diversos itens (como mochilas, kits de materiais didáticos, geladeiras, fogões e tablets) embalados e lacrados. Segundo ele, os objetos deveriam ter sido entregues às escolas da rede pública municipal.
"Nos deparamos com tablets comprados em 2022. São 5.011 tablets, no valor de R$ 6 milhões", diz o vereador. Ao ser confrontado por uma pessoa no depósito, Gomes afirma que acionará a polícia para verificar a procedência dos itens armazenados.
Publicações que reproduzem o vídeo do vereador adicionaram supostos contextos políticos ao evento. "Fiscalização do deputado descobre centenas de doações do governo Bolsonaro escondidos pelos PTralhas para não doar as pessoas", diz uma postagem no Facebook.
Por que é falso
Tablets foram comprados com recursos da prefeitura. A administração municipal informou que adquiriu 5.100 tablets em maio de 2022 com o objetivo de distribuí-los na rede municipal de ensino, segundo o Tribunal de Contas do Estado. Em agosto do mesmo ano, uma decisão da corte considerou que houve irregularidades na aquisição dos aparelhos e embargou a distribuição (aqui). Mas, em fevereiro de 2023, o TCE arquivou o processo e autorizou a distribuição dos tablets. O prefeito Axel Grael (PDT) foi informado dessa autorização em março.
Mais de um ano depois, os aparelhos não foram distribuídos. Em nota, a administração disse que o TCE recomendou "a instalação ou reestruturação de conectividade por fibra óptica nas escolas, a capacitação dos profissionais da educação e a gestão de conteúdo dos equipamentos" antes da distribuição, que deve ocorrer no retorno das férias escolares —em agosto—, após o cumprimento dessas etapas.
Demais itens são para substituições necessárias, diz prefeitura. Os eletrodomésticos lacrados no depósito que aparecem no vídeo do vereador servem para reposições emergenciais nas escolas do município, segundo a administração municipal. Uma publicação da prefeitura no X (antigo Twitter) afirmou que a Fundação Municipal de Educação registrou uma notícia-crime contra as "pessoas que invadiram" o depósito (aqui e abaixo).
A Superintendência Jurídica da Fundação Municipal de Educação registrou uma notícia-crime contra as pessoas que invadiram o depósito da Educação de forma arbitrária e violenta e ilegal, na tarde desta quinta-feira (23), para espalhar fake news e informações deturpadas. pic.twitter.com/ttZ5fzNDBI-- Prefeitura de Niterói (@NiteroiPref) May 24, 2024
Não há associação entre a denúncia do vereador, Bolsonaro e o PT. O depósito que foi fiscalizado é da Fundação de Educação de Niterói e as aquisições foram feitas pela prefeitura, não por administrações federais. No período da compra ao imbróglio na distribuição dos tablets, a cidade foi administrada por Axel Grael, filiado ao PDT.
Vídeo original não cita Bolsonaro nem PT. A publicação, feita em 24 de maio no perfil do vereador no Instagram, teve mais de 24 mil curtidas até esta quinta-feira (6). No TikTok, o vídeo alcançou 6,4 milhões de visualizações no mesmo período (aqui e abaixo).
@vereadordouglasgomes NÃO VÃO ME PARAR! Enviados da prefeitura tentaram barrar minha fiscalização no depósito da Fundação Municipal de Educação. Não conseguiram e não vão conseguir! Nos ouvindo, talvez errem menos. Já estou programando a próxima fiscalização. Aguardem! #otrabalhotemquecontinuar #niteroi #niteroirj #niteroigram #niterói #niteroivibes #niteroioficial #niteroi24h #alertaniteroi #tôcomdouglasgomes ? som original - Vereadordouglasgomes
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