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| - O contrato entre a Câmara Municipal de Lisboa e a empresa foi destacado pela cabeça de lista do Nós, Cidadãos! às eleições autárquicas deste ano. Sofia Afonso Ferreira publicou um texto no Facebook onde dizia que a autarquia “paga 20 mil euros a empresa de consultoria para estudar rebanho de ovelhas a limpar um terreno”. E acompanhava esse texto com uma imagem de um contrato celebrado entre a câmara de Lisboa e a empresa Consulai. O concreto é verdadeiro?
https://www.facebook.com/sofiaafonsoferreira/posts/5550397048366360
“O município celebrou um contrato de ajuste direto de aquisição de serviços para um teste preliminar de roçamento em prados bio diversos na área de Lisboa, através do uso de um rebanho de ovelhas”, escrevia a candidata autárquica. Parte dessas informações são visíveis na cópia do suposto contrato que a cabeça de lista do Nós, Cidadãos! à Câmara de Lisboa anexa à publicação.
Para perceber se o contrato aludido por Sofia Afonso Ferreira é verdadeiro, recorremos ao portal Base, onde são divulgadas as contratações feitas por organismos públicos. Uma busca pelo nome da empresa Consulai devolve 18 resultados. Um dos mais recentes, publicado a 19 de novembro de 2020, tem como adjudicante o Município de Lisboa e diz respeito à “aquisição de serviços para um teste preliminar de roçamento em prados bio diversos na área de Lisboa, através do uso de um rebanho de ovelhas, no âmbito do projeto LIFE LUNGS”. Trata-se, portanto, do contrato a que a candidata autárquica fez referência.
A entrega do contrato à Consulai foi feita com recurso ao regime de ajuste direto por “ausência de recursos próprios” da câmara de Lisboa. Diz respeito, lê-se ainda no portal Base, a uma verba de quase 20 mil euros (24 mil, já com IVA, repartidos entre os anos de 2020 e 2021) e tem previstos 210 dias como prazo de execução.
O caderno de encargos, também disponível naquele portal, fornece algumas informações adicionais sobre este contrato. Nomeadamente, que o rebanho deverá instalar-se na zona do Parque da Bela Vista, mas também “noutras áreas” do concelho de Lisboa, como o Alto da Ajuda.
Mas recordemos a frase de Sofia Afonso Ferreira. A candidata do Nós, Cidadãos! alega que a autarquia liderada por Fernnado Medina pagou “20 mil euros para estudar um rebanho de ovelhas a limpar um terreno”. A formulação será rigorosa?
https://www.facebook.com/watch/?v=393927045000014
Numa pesquisa adicional sobre o projeto Life Lungs, é possível perceber que o mesmo se enquadra no âmbito das comemorações da Lisboa Capital Verde da Europa, que se assinalou em 2020. No site promocional da Capital Verde da Europa, lê-se que “foram 20 as ovelhas que constituíram o rebanho que deu início a esta iniciativa” e que, até maio deste ano, estavam previstas “14 saídas do rebanho”. De acordo com o vereador do Ambiente, Clima e Energia e Estrutura Verde, José Sá Fernandes, em declarações recolhidas pela autarquia, a iniciativa tem como objetivo “associar o pastoreio de animais à manutenção dos prados biodiversos da infraestrutura verde da cidade”. Numa ideia, “as ovelhas alimentam-se, fertilizam o solo e contribuem para a paisagem”, resumiu Sá Fernandes.
Na mesma página pode ainda ler-se que “este projeto tem o objetivo de dar continuidade à manutenção e crescimento das estruturas verdes da cidade, sejam parques, jardins, hortas ou prados, de atenuar as ondas de calor e a escassez hídrica previstas para um futuro cada vez mais próximo e de tornar a cidade mais resiliente ao aumento das temperaturas”, pode ainda ler-se naquela página.
Há, de facto, um objetivo imediato que passa por avaliar a ação daqueles animais no terreno. Mas, a médio e longo prazo, o objetivo é mais lato: a autarquia pretende avaliar a possibilidade de, naqueles e noutros territórios do concelho, os animais atuarem como um agente natural de controlo da vegetação. Porque, em última análise, este projeto insere-se num objetivo mais alargado do vereador José Sá Fernandes de fazer crescer a área de espaços verdes na cidade. Mais pastoreio pode significar menos máquinas a operar, e isso traduz-se num novo contributo, ainda que com relativo impacto, nas emissões de gases poluentes para a atmosfera.
Conclusão
Sofia Afonso Ferreira tem razão quando a Câmara Municipal de Lisboa celebrou um contrato com a empresa Consulai com um objetivo: dispor de um rebanho para realizar “um teste preliminar de roçamento em prados bio diversos na área de Lisboa”. Mas a conclusão é curta. O projeto-piloto da Quinta da Bela Vista tem como objetivo futuro o desenvolvimento de estratégias para a redução de emissões de gases poluentes.
Assim, segundo a escala de classificação do Observador, este conteúdo está:
ESTICADO
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