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| - “Venha o IVA a 6%”; “Já não era sem tempo”. São alguns dos comentários a propósito de uma publicação da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, feita a 11 de maio, no Facebook.
“IVA nas bicicletas vai baixar de 23% para 6%. O Governo manifestou hoje abertura para acolher a proposta no OE2022. Baixar o IVA nas bicicletas, incluindo as eléctricas, e componentes para 6%, conforme a nova diretiva da União Europeia (UE) passou a permitir, foi uma das propostas que apresentámos ao Governo e aos partidos na Assembleia da República para o Orçamento do Estado para 2022.”
De facto, no portal da Associação, num artigo de 10 de abril deste ano, está previsto que o Orçamento do Estado para 2022 “deverá, também, determinar a aplicação de taxa reduzida de IVA, de 6%, para velocípedes e componentes. Por ano, esta medida custará menos do que a redução do IVA sobre combustíveis fósseis — ou a alternativa de redução equivalente do ISP, prometida pelo Governo — custará, por semana, ao Estado português”.
“(…) Ao mesmo tempo, a aplicação desta medida constituiria uma ajuda à indústria portuguesa da bicicleta, responsável pela produção de mais bicicletas do que qualquer outro país europeu. A diretiva europeia com as novas regras sobre a possibilidade de taxas reduzidas de IVA na aquisição de bicicletas foi aprovada por unanimidade pelo Conselho da União Europeia, e deverá entrar brevemente em vigor”, acrescenta a MUBi.
Para sustentar esta decisão do Governo, a associação teve por base uma notícia do jornal “Eco“, de 11 de maio. Mas a verdade é que as novas actualizações e declarações feitas pelo PAN alteram completamente a narrativa de flexibilidade do Governo:
Se, ao início da tarde, Inês Sousa Real referiu que “o Governo acompanha a medida do PAN para criar uma medida de apoio também ela extraordinária para as associações de proteção animal e em matéria ambiental, do ponto de vista da mobilidade suave, também acompanha o PAN naquilo que é a redução do IVA para as bicicletas e para os demais meios de mobilidade suave”, ao final desta quarta-feira o partido viu-se obrigado a corrigir a informação.
Afinal, “o Governo mostrou abertura quanto a um alargamento dos vales de apoio para a aquisição de bicicletas convencionais no âmbito do Fundo Ambiental, mas a proposta de alteração do PAN irá ainda no sentido de propor uma redução do IVA para 6%”. Ou seja, até ver, o Executivo de Costa ainda não aceitou reduzir o IVA das bicicletas.
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