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| - O líder do PSD começou por perguntar ao primeiro-ministro António Costa se a suspensão da obra de construção da linha circular do Metro de Lisboa resultaria na perda dos fundos da União Europeia alocados para esse projeto. Questionou também sobre qual seria o valor exato dessa verba? Na resposta, o primeiro-ministro não esclareceu as dúvidas de Rui Rio, pelo que o deputado social-democrata concluiu que o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Matos Fernandes, mentiu, ao declarar que os fundos europeus seriam perdidos.
É verdade que o ministro do Ambiente mentiu sobre a alegada perda de fundos europeus por causa da suspensão da linha circular do Metro de Lisboa, decidida na Assembleia da República no âmbito do Orçamento do Estado para 2020?
De facto, no dia 5 de fevereiro de 2020, o ministro do Ambiente e da Ação Climática considerou ser “irresponsável” a suspensão do projeto de construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa, alertando para a perda de 83 milhões de euros de fundos comunitários.
“Trata-se de uma decisão irresponsável que lesa a cidade de Lisboa e toda a área metropolitana”, disse João Matos Fernandes, o qual tutela os transportes urbanos, em conferência de imprensa no Ministério do Ambiente, em Lisboa, segundo reportou a Agência Lusa.
As propostas do PCP e do PAN para a suspensão da construção da linha circular do Metropolitano de Lisboa foram aprovadas na madrugada de 5 de fevereiro, durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020. O ministro salientou que a decisão tomada na Assembleia da República “adia por três anos” qualquer obra essencial para Lisboa e que serão perdidos fundos comunitários na ordem dos 83 milhões de euros.
Esta alegação do ministro do Ambiente seria posteriormente desmentida por outro ministro do mesmo Governo, a saber, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza.
No dia 10 de fevereiro de 2020, o ministro do Planeamento garantiu que a verba de fundos europeus que estava destinada à linha circular do Metro de Lisboa, recentemente suspensa, não ficará por utilizar, mesmo que não seja através do programa POSEUR.
“No nosso entender, a decisão ainda vai ser contestada, mas em caso de não possibilidade de utilização no POSEUR [Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos] hão de haver soluções para a alocação da verba em qualquer outro projeto ou programa do Portugal 2020“, assegurou Nelson de Souza, de acordo com a Agência Lusa.
Assim, “esses dinheiros não ficarão por utilizar até 2023“, garantiu o ministro, acrescentando que os quatro anos que faltam para a execução do orçamento dos programas operacionais permitirão que situações deste tipo não prejudiquem o objetivo do Governo de utilizar as verbas a 100%.
Concluindo, não há dúvida quanto à falsidade da alegação do ministro do Ambiente, apenas cinco dias antes do esclarecimento do ministro do Planeamento.
Avaliação do Polígrafo:
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