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| - Frases proferidas entre 16 de fevereiro e 19 de outubro deste ano, por várias figuras conhecidas do Governo, foram compiladas num tweet que circula agora nas redes sociais. Narrativas diferentes relativamente ao mesmo tema – o imposto sobre os combustíveis – deixaram os internautas alerta.
“Organizem-se”, aconselha o autor do tweet de 20 de outubro. Mas será que todas as declarações são verdadeiras?
Começando por João Galamba, atual secretário de Estado Adjunto e da Energia, o Polígrafo não encontrou fonte para a frase que lhe foi atribuída: “Vamos baixar os impostos sobre os combustíveis se o petróleo subir”. Muito menos na data apontada no tweet em causa, 16 de fevereiro deste ano. Ainda assim, a 11 de fevereiro de 2016, João Galamba escrevia na sua conta pessoal no Twitter um comentário semelhante, na sequência de uma notícia da rádio Observador.
Perante um Governo que admitia voltar a aumentar imposto se o petróleo baixasse, Galamba garantia que o contrário também era possível, ou seja, “baixar [o imposto] se petróleo subir“.
[twitter url=”https://twitter.com/joaogalamba/status/697758823340253184″/]
No que respeita a João Pedro Matos Fernandes, não há dúvida de que o ministro do Ambiente e da Ação Climática disse mesmo, a 11 de outubro deste ano, que era “um erro político” favorecer a “utilização dos combustíveis fósseis”. Citado pelo “Dinheiro Vivo“, e questionado sobre a possibilidade de reduzir os impostos sobre os combustíveis, Matos Fernandes afirmou que “é um erro, do ponto de vista do objetivo da neutralidade carbónica do país, fazer uma intervenção que favoreça a utilização dos combustíveis fósseis“.
Quatro dias depois, um novo membro do Governo, desta feita António Mendonça Mendes, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, anunciava o seguinte: “O Governo tomou hoje a decisão de reinstituir um modelo de devolução de receita de imposto que obtém por via do preço dos combustíveis. Em face do aumento do preço médio de venda ao público dos combustíveis, o Estado arrecada um valor superior a 60 milhões de euros de IVA e, por isso, vai repercutir na diminuição das taxas de ISP este valor de acréscimo que aufere”. Esta medida, afirmava ainda Mendonça Mendes, traduzir-se-á “numa descida de dois cêntimos no ISP da gasolina e um cêntimo no ISP do gasóleo”.
No último sábado, 16 de outubro, foi a vez de Álvaro Siza Vieira, ministro da Economia, opinar sobre esta decisão do Governo. Tal como citado no tweet em análise, Siza Vieira disse mesmo ao jornal Expresso não acreditar que “a solução para os combustíveis seja baixar impostos”. Quem não partilha desta opinião é Matos Fernandes, que dois dias depois destas declarações afirmou à “Antena 1” que “a descida do ISP foi uma questão de justiça”.
Neste vaivém de opiniões, também Pedro Nuno Santos tem lugar. No mesmo dia em que Matos Fernandes falava de justiça, o ministro das Infraestruturas afirmava na conferência “Fundos Europeus: O Minho e a Galiza”, organizada pela Confederação Empresarial do Minho, em Braga, que se trata de uma “visão pequena da política económica” achar que a redução de impostos é a “bala de prata” que vai “permitir às empresas produzir, vender e ganhar dinheiro”.
O primeiro-ministro, António Costa, garantiu que o aumento da receita do IVA será devolvido semanalmente com a descida do ISP: “Tendo havido um aumento do preço, isso reflete-se num aumento da receita do IVA. Portanto, o que nós fazemos é devolvermos aos portugueses esse aumento da receita do IVA através de uma redução o ISP. Nós só estamos a reduzir o ISP porque é a forma tecnicamente mais fácil de rapidamente devolver aos portugueses a receita extraordinária que estamos a ter”, afirmou Costa.
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Avaliação do Polígrafo:
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