| schema:text
| - No início era um tweet, publicado no dia 27 de fevereiro, da autoria do belga Joost Hermans, assessor político no Parlamento Europeu. Apontava o dedo aos “membros do Parlamento Europeu que não apoiaram a prestação de assistência macrofinanceira da União Europeia à Ucrânia, apenas há duas semanas”, sublinhando que “têm muitas respostas a dar”.
Hermans partilhou uma hiperligação para a iniciativa votada no Parlamento Europeu e uma imagem com os nomes dos eurodeputados que “não apoiaram”, entre os quais são identificáveis quatro portugueses: Sandra Pereira (PCP) e João Pimenta Lopes (PCP) no primeiro quadro; Marisa Matias (BE) e José Gusmão (BE) no segundo quadro.
O tweet de Hermans não passou despercebido em Portugal, motivando uma série de novas publicações no Twitter e também no Facebook em que se destacam os quatro nomes portugueses a “tinta” vermelha. Em muitos casos acrescenta-se que alguns dos referidos eurodeputados do BE e PCP terão entretanto marcado presença em recentes manifestações anti-guerra e de solidariedade para com a Ucrânia.
“Mais um hino à hipocrisia: Marisa Matias e José Gusmão, eurodeputados do BE, e Sandra Pereira e João Pimenta Lopes, eurodeputados do PCP, há duas semanas votaram contra a prestação de assistência económica à Ucrânia. Agora, PCP e BE andam pelas manifestações e pelas televisões a declarar o seu ‘apoio total’ à Ucrânia. Há que denunciar o cinismo e a hipocrisia desta gente”, lê-se num dos posts detectados pelo Polígrafo.
A iniciativa consistia numa proposta da Comissão Europeia visando conceder assistência macrofinanceira à Ucrânia, através de um pacote de emergência com um valor global de 1,2 mil milhões de euros. No dia 16 de fevereiro, o Parlamento Europeu aprovou (por larga maioria dos eurodeputados) uma resolução que deu “luz verde” à proposta, com 598 votos a favor, 55 contra e 41 abstenções.
Ora, no tweet não é explícito, mas no post que apresentamos como exemplo (entre muitos outros que difundem mensagens similares) alega-se que os referidos quatro eurodeputados portugueses “votaram contra” a iniciativa. Na realidade, porém, os dois eurodeputados bloquistas abstiveram-se, ao passo que os dois eurodeputados comunistas votaram mesmo contra.
É desde logo nesse sentido que aponta Marisa Matias, questionada pelo Polígrafo sobre esta matéria. “Não votei contra, abstive-me, como está bem indicado na imagem que está a circular. Em cima estão os votos contra e em baixo as abstenções. Estão a confundir processos e a misturar dossiers que não têm nada a ver uns com os outros”, afirma a ex-candidata à Presidência da República.
Na resposta, Matias também remete para a “declaração de voto” que apresentou em conjunto com José Gusmão e que passamos a transcrever:
“É inegável que a Ucrânia está a sofrer uma crise financeira devido à situação de instabilidade e conflitualidade na região, precisando de apoio urgente. No entanto, é preciso reconhecer que as modalidades de ajuda financeira à Ucrânia não têm ajudado o país nos últimos anos a reverter a situação de crise económica, social e política. A assistência financeira da União Europeia por via do MFA é complementar ao de instituições internacionais, como o FMI. As condicionalidades macroeconómicas estão nos acordos do FMI e são reafirmadas no memorando de entendimento com a União Europeia.
Os condicionalismos neoliberais destes mecanismos de assistência macroeconómica foram sempre criticados por nós. Por outro lado, este MFA trata-se de uma ajuda sem nenhuma possibilidade de escrutínio por parte do Parlamento Europeu, uma vez que é feita por via dos mecanismos de emergência, como no caso da pandemia em 2020. Não nos opomos à ajuda mas neste caso ela é negociada sem nenhum escrutínio democrático. Assim, abstivemo-nos nesta proposta. Dizemos não à guerra e dizemos não à condicionalidade neoliberal.”
Quanto aos eurodeputados do PCP, votaram contra, sem dúvida. Contactado pelo Polígrafo, o partido apresenta a seguinte explicação para o sentido de voto:
“O que está em causa é um reforço da assistência macrofinanceira à Ucrânia, num total de 1.200 milhões de euros, em duas tranches. Este tipo de apoio, em forma de empréstimo, está subordinado aos desígnios do Acordo de Associação UE-Ucrânia, assinado em 2017, mas também de forma coerente com o programa do FMI (prolongado no final do ano passado), bem como dos objetivos da Política Europeia de Vizinhança da União Europeia.
Desde 2014, por cinco vezes foi acionado este mecanismo de assistência macrofinanceira, num total de 5 mil milhões de euros, tendo a União Europeia disponibilizado entre empréstimos e doações cerca de 17 mil milhões de euros no mesmo período. O Acordo de Associação prevê um conjunto muito amplo de áreas, onde se preconiza a aproximação das políticas da Ucrânia às políticas da União Europeia: a aproximação das políticas macroeconómicas às políticas da União Europeia, a liberalização de setores estratégicos, a desregulação laboral; reformas nos sistemas educativos e de saúde; o estabelecimento de uma área de livre comércio; cooperação no âmbito da Política Comum de Segurança e Defesa da União Europeia, nomeadamente no domínio militar, entre muitos outros.
Este tipo de instrumentos subordinam os apoios, não às necessidades efetivas e concretas com que os país se confrontam, mas ao conjunto de reformas estruturais definidas, que impõem condicionalidade política e económica e que visam subordinar os países, neste caso a Ucrânia, aos desígnios políticos e interesses da União Europeia. O plano será executado segundo um memorando de entendimento a estabelecer. Neste caso subordina-se os empréstimos a reformas fiscais, na política do banco central, judiciais, e no reduzir o papel do Estado na economia.
São conhecidas as consequências deste tipo de ‘assistências macrofinanceiras’ com a implementação de políticas de austeridade, ataques a direitos laborais e sociais e redução das funções sociais do Estado, como na saúde, ou a liberalização de setores como a energia, alguns elementos dos quais – entre outros – o relatório de avaliação ex-ante da Comissão Europeia, que acompanha a proposta, identifica, como consequência dos anteriores processos de assistência macrofinanceira.
Por estas razões e de forma coerente, a opção de voto neste tipo de apoios tem sido contra.”
Relativamente à suposta presença em manifestações contra a guerra e de solidariedade para com a Ucrânia, confirma-se que os eurodeputados do Bloco de Esquerda estiveram ontem (dia 28 de fevereiro) numa concentração em frente ao Parlamento Europeu, tendo Matias até destacado essa participação no Twitter.
Aliás, Gusmão também marcou presença numa das manifestações em Lisboa, a 27 de fevereiro, aparecendo em fotografias ao lado de Beatriz Gomes Dias, Catarina Martins, Mariana Mortágua, entre outros rostos conhecidos do Bloco de Esquerda, além de ser visível uma faixa do partido com a seguinte mensagem: “Fim à invasão da Ucrânia, abaixo os imperialismos!”
O mesmo não se aplica aos eurodeputados do PCP, ou pelo menos não encontramos registo público que o comprove.
Em suma, além de se apresentarem informação descontextualizada (a explicação do sentido de voto dos eurodeputados bloquistas e comunistas), muitos dos posts em causa erram na alegação de que Matias e Gusmão votaram contra (a verdade é que optaram pela abstenção), o que só se confirma em relação a Pereira e Pimenta Lopes.
De resto, também no que concerne à presença em manifestações há uma imprecisão a assinalar, nesse caso invertida: os bloquistas foram, os comunistas não.
_________________________________
Avaliação do Polígrafo:
|
![[RDF Data]](/fct/images/sw-rdf-blue.png)
![[cxml]](/fct/images/cxml_doc.png)
![[csv]](/fct/images/csv_doc.png)
![[text]](/fct/images/ntriples_doc.png)
![[turtle]](/fct/images/n3turtle_doc.png)
![[ld+json]](/fct/images/jsonld_doc.png)
![[rdf+json]](/fct/images/json_doc.png)
![[rdf+xml]](/fct/images/xml_doc.png)
![[atom+xml]](/fct/images/atom_doc.png)
![[html]](/fct/images/html_doc.png)