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| - “O IMI subiu 53% nos últimos 10 anos! E os buracos na tua rua também aumentaram na mesma proporção! Acorda povo”, lê-se na mensagem em destaque no post, indicando depois em comentário que se trata de uma “percentagem aproximada”.
Contudo, não se especifica o que “subiu 53% nos últimos 10 anos”, se a taxa ou a receita total de IMI arrecadada pelo Estado. O Polígrafo verifica estas duas hipóteses.
Começando pela taxa de IMI, importa desde logo salientar que varia de município para município. De acordo com o estipulado no Código do IMI, “os municípios, mediante deliberação da assembleia municipal, fixam a taxa a aplicar em cada ano, dentro dos intervalos previstos na alínea c) do n.º 1 [“Prédios urbanos – de 0,3% a 0,45%“], podendo esta ser fixada por freguesia”.
No Portal das Finanças encontramos um registo das taxas de IMI aplicadas em todos os municípios portugueses desde 1989.
Ora, analisando a lista dos municípios do distrito de Lisboa, por exemplo, verificamos que a taxa de IMI até diminuiu na maior parte dos municípios entre 2012 e 2021 (último ano com dados disponíveis).
Posto isto, alegar que a taxa de IMI “subiu 53% nos últimos 10 anos” não tem qualquer fundamento. Nem nos municípios do distrito de Lisboa, nem nos municípios dos outros distritos consultados pelo Polígrafo.
E quanto à receita de IMI, terá aumentado em 53% desde 2012?
Não. De acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, a receita de IMI passou de cerca de 1.347 milhões de euros em 2012 para cerca de 1.503 milhões de euros em 2020. É um aumento de cerca de 156 milhões euros, ou 11,6%, muito distante do referido nível de 53%.
Resta ainda a hipótese de as contas do post incluírem as receitas provenientes do Adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (AIMI) que passou a ser cobrado em 2017. De acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária e Aduaneira, porém, a receita apurada de AIMI cifrou-se em 154,33 milhões de euros (2017), em 148,05 milhões de euros (2018), em 147,36 milhões de euros (2019) e em 148,06 milhões de euros (2020).
Mesmo somando as receitas de IMI e AIMI não resulta num aumento de 53% em comparação com 2012. Está muito distante dessa percentagem. Pelo que aplicamos o carimbo de “Falso” na publicação em causa.
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Nota editorial: este conteúdo foi selecionado pelo Polígrafo no âmbito de uma parceria de fact-checking (verificação de factos) com o Facebook, destinada a avaliar a veracidade das informações que circulam nessa rede social.
Na escala de avaliação do Facebook, este conteúdo é:
Falso: as principais alegações dos conteúdos são factualmente imprecisas; geralmente, esta opção corresponde às classificações “Falso” ou “Maioritariamente Falso” nos sites de verificadores de factos.
Na escala de avaliação do Polígrafo, este conteúdo é:
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