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| - Em entrevista ao jornal “Expresso” (edição de 6 de abril), o antigo líder e fundador do Bloco de Esquerda diz estar “convencido de que, se houvesse agora eleições, o Bloco de Esquerda elegeria o dobro dos deputados que elegeu anteriormente”. Mas ressalva: “O que me preocupa é que a recuperação da esquerda é lenta, porque a fratura que produziu a maioria absoluta foi profunda.”
“A fratura que o BE sofreu por se divorciar do PS, do Orçamento do Estado e da geringonça”, interrompeu o jornalista. Ao que Francisco Louçã respondeu da seguinte forma:
“O custo de não aceitar um Orçamento do Estado que fosse prejudicial ao Serviço Nacional de Saúde e à política de habitação é forte. Era obrigatório correr o risco e ser coerente. Se um partido de esquerda não for capaz de encontrar uma solução imediata para as pessoas que fazem as filas nas urgências, ou para as que não têm médico de família, que são um milhão e 200 mil, essa esquerda não vale.”
Este número indicado por Louçã tem sustentação factual?
De facto, segundo os últimos dados disponíveis no portal “Transparência” do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o número de utentes inscritos em Cuidados de Saúde Primários sem médico de família atribuído voltou a aumentar para um total de 1.608.204 no final do mês de março, entre os quais 30.414 por opção.
A última vez em que o número de utentes sem médico de família esteve próximo de 1,2 milhões (número indicado por Louçã na entrevista) foi exatamente há um ano, em março de 2022, quando se registavam 1.235.831 utentes inscritos sem médico de família atribuído.
O número de utentes inscritos em Cuidados de Saúde Primários também tem aumentado, importa ressalvar, de 10.505.410 em março de 2022 para 10.582.350 em março de 2023. Mas não o suficiente para explicar o nível mais elevado de crescimento do número de utentes sem médico de família.
Prova disso é a percentagem, isto é, a proporção de utentes sem médico de família no número total de utentes inscritos. Que também aumentou: de cerca de 11,8% em março de 2022 para 15,2% em março de 2023.
Promessa falhada dos Governos de Costa
Recorde-se que no programa que o PS apresentou nas eleições legislativas de 2015 (pode consultar aqui) figurava a garantia de “prosseguir o objetivo de garantir que todos os portugueses têm um médico de família atribuído“. Essa mesma garantia foi depois inscrita no programa do XXI Governo Constitucional, exatamente nos mesmos termos.
Em setembro de 2016, já nas funções de primeiro-ministro, António Costa prometeu mesmo e explicitamente que todos os portugueses teriam um médico de família até ao final de 2017.
Esse foi um objetivo assumido por Costa no encerramento da rentrée política do PS, em Coimbra, num discurso em que se debruçou sobre questões sociais como a qualificação, o acesso à educação e à saúde, a inclusão e o combate às discriminações, sobretudo no que respeita a pessoas com deficiência. Com o fundador do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e também presidente honorário do PS sentado na plateia, António Arnaut (entretanto falecido), o líder socialista sustentou a tese de que o seu Governo iniciou funções com cerca de 1,2 milhões de portugueses sem médico de família, número que se reduzirá no início de 2017 para cerca de 500 mil.
“Não estamos conformados e vamos continuar a trabalhar para daqui a um ano podermos dizer que deixou de haver portugueses sem acesso a médico de família“, declarou Costa.
Contudo, a promessa não foi cumprida e, aliás, deixou de constar no programa do XXII Governo Constitucional, formado após as eleições legislativas de 2019. Mais recentemente, no programa que o PS apresentou nas eleições legislativas de 2022, assume-se que “a aposentação de um número significativo de médicos de família, uma tendência demográfica que ainda se prolongará até 2024, e o aumento de inscritos no SNS, em particular desde o início da pandemia, não permitiram ainda o cumprimento da meta de cobertura de todos os inscritos no SNS por equipa de saúde familiar”.
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Avaliação do Polígrafo:
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