| schema:text
| - Projeto de navegabilidade do Capibaribe está mesmo paralisado. Mas gastou menos de R$ 100 milhões, Armando
Anunciado em 2012, programa é exemplo do desperdício do dinheiro público. Até agora, foram liberados aproximadamente R$ 77,59 milhões
“O projeto da navegabilidade do Rio Capibaribe infelizmente está totalmente paralisado, depois de consumir mais de R$ 100 milhões” – Diálogo da Indústria, da Fiepe, em 21 de agosto
O projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe, parte do programa hidroviário Rios da Gente, foi anunciado em 2012, no governo Eduardo Campos (PSB), como alternativa ao trânsito caótico do Recife. A promessa é que ficaria pronto para a Copa de 2014. Mas o plano estancou no meio do caminho.
As obras de dragagem e de construção das sete estações fluviais iniciais estão paralisadas, como bem pontuou Armando Monteiro (PTB) em evento na Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe). Porém, segundo apurou o Truco nos Estados – projeto de fact-checking da Agência Pública, que em Pernambuco tem parceria com a Marco Zero Conteúdo -, foram liberados até agora aproximadamente R$ 77,59 milhões – e não R$ 100 milhões. Desse total, R$ 51,98 são da União e R$ 25,61 milhões são do estado, dos quais R$ 2,82 milhões como contrapartida. Há um valor liberado pela Caixa, mas não pago, de cerca de R$ 855 mil.
Os dados são da equipe técnica da Secretaria Estadual das Cidades e também do Tribunal de Contas do Estados de Pernambuco (TCE-PE). O selo atribuído ao candidato nessa fala é, portanto, “Exagerado”. Contatada, a assessoria de imprensa de Armando não retornou sobre a fonte do dado utilizado na declaração do petebista na Fiepe.
Caixa
Pesquisando o contrato no portal da Caixa, na área de acompanhamento de operações do setor público, em operações de crédito e contratos de repasse, consta que foram liberados aproximadamente R$ 65,15 milhões, sendo que esse valor, segundo observação do próprio site, pode ter sofrido bloqueio no caso de pendências jurídicas e/ou técnicas.
De 2012 até hoje, o projeto aparece em outros resultados de pesquisas no portal da Caixa, mas todos como operações que ainda não foram contratadas, com exceção do resultado para o ano de 2013, que apresentamos aqui.
O projeto
Os recursos para implantação do projeto são do Orçamento Geral da União (OGU), por meio de Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades, sendo a Caixa o agente repassador, com contrapartida do estado. O investimento original anunciado para o programa Rios da Gente foi de R$ 289 milhões, por meio do PAC Mobilidade, com o objetivo de atender a 335 mil usuários por mês.
O programa é atualmente um dos grandes exemplos do desperdício do dinheiro público em Pernambuco.
O Termo de Contrato de número 0413177-60, que consta no Diário Oficial da União, se desdobra em seis contratos: obra da dragagem do rio, obras das estações, gerenciamento da dragagem, plano de controle ambiental, sinalização náutica e estudos ambientais.
A Secretaria das Cidades, após desistência do consórcio ETC-Brasília Guaíba, responsável pelas obras, precisou rescindir o contrato. Os recursos estão suspensos até que a estratégia da retomada do programa Rios da Gente seja aprovada. Foi contratado pelo Consórcio Grande Recife, junto à Fundação Getúlio Vargas, um estudo de viabilidade econômica e financeira, e o governo do estado agora está refazendo o projeto.
Agora o governo pretende apresentar a nova estratégia ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério das Cidades para poder lançar uma nova licitação, prevista para o fim do mês.
Desemprego no Brasil cresceu quando Armando era ministro, mas não foi o maior da história
Candidato do PTB comandou a pasta da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, entre janeiro de 2015 e maio de 2016, durante o governo de Dilma Rousseff
Danielle Portela erra ao falar sobre piso dos professores de Pernambuco
A candidata do PSOL criticou o governo por não pagar o valor mínimo previsto de R$ 2.455,35 a todos os professores do estado, mas não levou em conta a questão contratual
Armando usa dado correto ao falar do cenário fiscal de Pernambuco
O estado deixou R$ 1,5 bilhão de restos a pagar em 2017, 23,5% a mais que em 2016
|
![[RDF Data]](/fct/images/sw-rdf-blue.png)
![[cxml]](/fct/images/cxml_doc.png)
![[csv]](/fct/images/csv_doc.png)
![[text]](/fct/images/ntriples_doc.png)
![[turtle]](/fct/images/n3turtle_doc.png)
![[ld+json]](/fct/images/jsonld_doc.png)
![[rdf+json]](/fct/images/json_doc.png)
![[rdf+xml]](/fct/images/xml_doc.png)
![[atom+xml]](/fct/images/atom_doc.png)
![[html]](/fct/images/html_doc.png)